Publicações

Estudo Técnico

Substituição de gastos e vinculação de receitas no financiamento da educação municipal

Orçamento e Finanças Públicas

Estudo Técnico nº 29/2025.

Por que o município é responsável por executar um volume de políticas públicas muito maior que a sua autonomia tributária? Tem como obrigar o governo municipal a executar sua lei orçamentária sem mudar o que foi aprovado originalmente? Por que existe tanta regra de vinculação e desvinculação de receitas no Brasil? Por que os governos fazem tanta substituição de gastos? Tem como “barrar” a redução de recursos municipais em uma política pública específica (educação p. ex.), se vierem novos recursos de transferências estaduais ou federais? 

Palavras-chave: educação, dotação orçamentária, recurso financeiro, orçamento

Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
08/04/2025
Nota Técnica

O acesso à atenção à saúde para as pessoas autistas no SUS do Município

Saúde

Nota Técnica n° 9/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 509/2025, realizada em 09/04/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA e às ações e aos serviços de atenção à saúde das pessoas autistas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Município. 

Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
04/04/2025
Nota Técnica

A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.

Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea

Instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde

Saúde

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Instrumentos de Planejamento do SUSO objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS. 

Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea

Política climática: do global ao local

Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Política climática: do global ao localO objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados à Política climática no contexto global e local.

Autoria:
Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
28/03/2025
Nota Técnica

Córrego do Lareira

Meio Ambiente

Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.

Autoria:
Bethânia Thaiani Melo
Data de Publicação:
25/03/2025
Estudo Técnico

Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação destinadas às pessoas autistas no Município

Ciências Sociais e Políticas, Educação e Cultura, Saúde

 

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar as políticas de saúde, assistência social e educação destinadas às pessoas autistas no Município.

Autoria:
Thamires Ferreira, Ivania Moraes, Dagma Martins
Data de Publicação:
19/03/2025
Nota Técnica

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo

Saúde

Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
14/03/2025
Nota Técnica

Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte

Administração Pública

Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).

Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025
Nota Técnica

Situação de Moradia do Bairro Montes Claros

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025