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Nota técnica nº 22//25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1398/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 02/07/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos portadores de Doença Renal Crônica - DRC, e na fila para cirurgia de angioplastia, atendidos pelo SUS-BH.

Nota técnica n° 35/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2348/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 23/07/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a apresentação das Diretorias Regionais de Saúde do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte - SUS-BH, e as emendas impositivas 2025/2026.

Nota técnica nº 26/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1605/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 23/6/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o andamento da transição da utilização de carroças em Belo Horizonte, considerando que, a partir de 22 de janeiro de 2026, estará proibida a utilização de cavalos para trabalho no transporte de cargas na capital mineira.

Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.