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Iza Lourença
Iza Lourença
16/04/2026
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...
Plenário
Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas
Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...
15/04/2026
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula...
14/04/2026
Plenário
BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo
Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...
13/04/2026
Plenário
Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas
Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...
ORDEM DO DIA
Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 restringe a publicidade de bets, incluindo...
10/04/2026
ORDEM DO DIA
Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final
Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...
ORDEM DO DIA
Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda
A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...
08/04/2026
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
Falta de participação popular e favorecimento a construtoras são críticas
Arquitetos, urbanistas e moradores de territórios contemplados no Projeto de Lei 574/2025 — que prevê incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a revitalização da área central de Belo Horizonte — criticaram a ausência de participação popular na elaboração da proposta. Eles também denunciaram que o projeto atende interesses econômicos, beneficiando principalmente o setor da construção civil. As...
06/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de requalificação do Centro em debate na quarta (8)
Entender como será a infraestrutura prevista e quais as alterações pretendidas com a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, estabelecidas no Projeto de Lei (PL) 574/2025 de autoria do Executivo. Este é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza nesta quarta-feira (8/4), às 9h, durante reunião da Comissão de Meio...
30/03/2026
MEIO AMBIENTE
Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas...
18/03/2026
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria política de comunicação de riscos de desastres por meio das escolas
O projeto de lei que cria a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião nesta terça-feira (17/3). Assinado pela então vereadora Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o PL 652/2026 tramita em 1º turno, e também estabelece diretrizes para a comunicação de...
12/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo combater a discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Outro objetivo é incentivar a...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)
Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...
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