Bruno Miranda | Portal CMBH

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12/11/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações

A atualização do Código de Edificações do Município, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 676/2026, de autoria do Executivo, pode ser votada em 2º turno nesta sexta-feira (13/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto inclui na legislação o retrofit (adaptação de imóvel antigo às regras atuais de construção) e a reconversão (adaptação da edificação para um novo uso, como...

11/11/2026

Vereador debate durante votação em Plenário

Plenário

Promoção de saúde visual nas escolas tem aprovação em 2º turno

A rede municipal de ensino pode contar com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. É o que prevê a versão aprovada em definitivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/11). As diretrizes incentivam a realização de ...

Telão do Plenário mostrando votos dos vereadores

Plenário

Aprovado em 1º turno laudo estrutural para instituições de acolhimento de idosos

Reforçar a segurança das edificações destinadas ao acolhimento de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 732/2026, aprovado em 1º turno por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (11/11). A proposta estabelece a obrigatoriedade de apresentação de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para todas as Instituições de Longa Permanência para...

10/11/2026

Plenário

Vereadores aprovam medidas de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores

Três projetos de de lei em benefício das pessoas com deficiência, mães e cuidadores foram aprovados nesta terça-feira (9/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em definitivo, recebeu o aval unânime dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto o PL 329/2025, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), que institui protocolo de atendimento a essa população nos serviços públicos de...

Mão aperta botão em terminal de votação na Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar de forma inicial, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 732/2026, que prevê a exigência de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para renovação de alvará de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município. Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a medida determina ainda a avaliação das...

Criança fazendo exame oftalmológico

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)

A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), propõe exames, preferencialmente no primeiro...

EM VIGOR

Lei garante publicação de listas de empregados terceirizados da CMBH e PBH

A Câmara Municipal (CMBH) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverão publicar semestralmente, em seus respectivos sites, a lista de seus empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços. A prática, que já é realizada pelas instituições, foi garantida por meio da Lei 12.170/2026, publicada nesta terça-feira (10/11) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A...

09/11/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH

Plenário

Aprovado em definitivo fim de isenção de ISSQN em serviços contratados pela PBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 700/2026, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços contratados pela administração pública direta ou indireta do Município. Aprovado com 39 votos favoráveis, o texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção ou veto do...

Líder de governo fala ao microfone no Plenário para defender projetos do Executivo

Plenário

Texto que altera cálculo de imposto da construção civil tem aprovação final

Com 30 votos favoráveis, 5 contrários e 5 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), disse se tratar de uma adequação à...

06/11/2026

Placar de votação do PL 583/2025

Plenário

Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (PCdoB), recebeu o aval dos vereadores junto a três emendas parlamentares que aperfeiçoam a ideia original....

05/11/2026

A imagem mostra as mãos de um DJ operando seu equipamento de som. Ele tem pele negra, usa uma blusa de frio preta e tem tatuagens no braço e anel do dedo

ORDEM DO DIA

Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno

O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a manutenção dos eventos de funk em vilas e favelas e a criação do Centro de Referência do Funk. Também deve ser votado,...

04/11/2026

campo de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela PBH será discutida na sexta (6)

A autorização do Legislativo para contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista no Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, será tema de debate nesta sexta-feira (6/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última a analisar a matéria antes da votação definitiva do Plenário. Em mensagem anexada ao PL, o prefeito Álvaro Damião...

03/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção

No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o programa “Entrega Legal”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garante a gestantes e mães de recém...

29/10/2026

pessoa em situação de rua deitada no chão

ORDEM DO DIA

Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)

Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol) tramita em 2º turno e tem como objetivo oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a mulheres grávidas,...

20/10/2026

mãos de motorista sobre o volante no interior de veículo

DEFESA DO CONSUMIDOR

Certificação a apps de transporte que promovam condução segura em análise

Em reunião nesta terça-feira (20/10), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o Projeto de Lei (PL) 913/2026, que institui o Programa Municipal de Certificação "Mobilidade Segura", com objetivo de incentivar a segurança no trânsito e a direção responsável em Belo Horizonte....