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Bruno Miranda
Bruno Miranda
29/01/2026
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereadores irão pedir convocação judicial de testemunha ausente
A segunda reunião da comissão processante, que avalia denúncia de fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem (Pode), foi realizada na manhã desta quinta-feira (29/1) sem a presença de testemunhas. Fernanda Fraga Nogueira Duarte, que tinha depoimento marcado para as 11h30 não compareceu à reunião e, segundo o presidente da Comissão, Bruno Miranda (PDT), será necessário realizar uma convocação....
26/01/2026
COMISSÃO PROCESSANTE
Primeiras testemunhas do caso Lucas Ganem serão ouvidas na quinta (29)
A Comissão Processante instituída na Câmara de BH para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (Pode), recebida pelo Plenário no dia 4 de dezembro, volta a se reunir na próxima quinta-feira (29/1) para dar continuidade aos trabalhos. Para a primeira reunião, a partir das 9h, estão agendadas oitivas do titular da Delegacia de Defesa Social e Institucional da Polícia Federal em...
23/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026
A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,00. Destas, 15 são impositivas, ou seja, têm sua destinação definida pelos vereadores e a execução por...
15/01/2026
AGORA É LEI
Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município
O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve dezenas de bares, que preparam tira-gostos utilizando um ingrediente típico da culinária local, escolhido a cada...
06/01/2026
COMISSÃO PROCESSANTE
Reunião na quinta (8) deve definir parecer sobre denúncia e defesa de Ganem
A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa realiza sua primeira reunião na quinta-feira (8/1). Em pauta está a apreciação do parecer pelo prosseguimento da apuração ou arquivamento da denúncia, além de 10 requerimentos relacionados ao processo. Ao opinar pela continuidade do processo disciplinar, o relator Edmar Branco (PCdoB)...
05/01/2026
NOVAS LEIS
Reajuste de servidores e novo plano de carreira de ACEs e ACSs entram em vigor
Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) na última terça-feira de 2025 (30/12), as leis 11.940 e 11.941 formalizam, respectivamente, o novo plano de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), e o reajuste de 2,4% na remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. As propostas, enviadas à Câmara...
23/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Excedentes aprovados em concurso da Guarda Municipal cobram nomeação
A necessidade de convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte foi tema de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta terça-feira (23/12). Representantes dos excedentes lembraram que a “luta” pela nomeação já dura seis anos, e declararam que a quantidade de cargos vagos no quadro da...
22/12/2025
Plenário
Entrada de BH em consórcio metropolitano é aprovada em definitivo
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22/12), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, o texto que autoriza a adesão de Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Foram 26 votos “sim”, 8 votos “não” e 4 abstenções. A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores. Alguns disseram não ver benefícios no...
Plenário
Reajuste de 2,4% para servidores municipais é aprovado em 2º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou de forma definitiva, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22/12), o Projeto de Lei (PL) 603/2025, que concede reajuste de 2,4% a servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração pública municipal a partir de janeiro de 2026. De autoria do Executivo, a proposta estabelece critérios e...
Plenário
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias mais perto de virar lei
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 630/2025, que estabelece plano de carreira para os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De autoria do Executivo, a proposta prevê normas relativas à carga horária de trabalho, formas de evolução funcional e tabela de salário-base,...
19/12/2025
Plenário
Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)
Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Legislativo de BH propôs e aprovou leis em benefício da educação em 2025
Em 2025, cinco projetos voltados ao aprimoramento da educação, das instituições de ensino e das condições de trabalho de profissionais da área se tornaram leis na capital mineira. As normas sancionadas sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião dispõem sobre acessibilidade, inclusão e atendimento especializado a alunos atípicos, implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas...
17/12/2025
BALANÇO 2025
Ação parlamentar ajuda a fortalecer a economia e a modernizar serviços urbanos
Belo Horizonte foi eleita a melhor cidade brasileira para fazer negócios no mercado imobiliário em 2025, de acordo com ranking divulgado no início de dezembro pela consultoria Urban Systems. Projetos para ampliar o uso residencial da área central, e obras de peso como o Novo Anel Rodoviário e a construção da linha 2 do metrô ajudaram a aquecer o mercado de trabalho na construção civil, o que abre espaço...
15/12/2025
Plenário
Painéis de LED em laterais de bancas de jornais podem ser autorizados em BH
A autorização para veiculação de publicidade luminosa nas laterais de bancas de jornais e revistas da capital, mediante alteração de dispositivos do Código de Posturas, foi aprovada em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (15/12) com apenas dois votos contrários. De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Podemos), a proposta visa garantir fonte adicional de recursos para esses...
Plenário
Regulamentação de transporte de passageiros por moto tem aprovação final
Sob gritos de ordem e aplausos de motociclistas presentes na galeria do Plenário, a regulamentação do transporte de passageiros por moto mediado por aplicativos em Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno na tarde desta segunda-feira (15/12). Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei 19/2025 define obrigações para as empresas e para os profissionais. A versão do texto aprovada foi uma subemenda...
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