Braulio Lara | Portal CMBH

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11/11/2026

MOBILIDADE URBANA

Integração do táxi-lotação à bilhetagem eletrônica precisa de mais análise

Não há entrave tecnológico para que o taxi-lotação integre o sistema de bilhetagem eletrônica, mas a legalidade para a sua implementação precisa ser avaliada. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11/11) para debater a possibilidade da integração dos sistemas em Belo Horizonte. O encontro, solicitado pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo),...

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...

09/11/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH

Plenário

Aprovado em definitivo fim de isenção de ISSQN em serviços contratados pela PBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 700/2026, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços contratados pela administração pública direta ou indireta do Município. Aprovado com 39 votos favoráveis, o texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção ou veto do...

Líder de governo fala ao microfone no Plenário para defender projetos do Executivo

Plenário

Texto que altera cálculo de imposto da construção civil tem aprovação final

Com 30 votos favoráveis, 5 contrários e 5 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), disse se tratar de uma adequação à...

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

06/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o Projeto de Lei (PL) 576/2025 autoriza o poder público municipal a conceder licença para instalação de...

Mão segura notas de dinheiro

ORDEM DO DIA

Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser votado em 2º turno o PL 700/2026, de mesma autoria, que revoga a isenção do ISSQN para serviços contratados pela...

05/11/2026

Vereadores e motoristas de aplicativo reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção dos veículos aumentou, o que faz com que tenham que trabalhar mais horas por dia. Além disso,...

04/11/2026

Plenário

Legislativo aprova pedidos de informação à PBH sobre emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (4/11), solicitando à presidência da Casa o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Álvaro Damião sobre as disparidades na execução das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. Presidente da Comissão Especial de Estudo que analisa a questão e autor das proposições, Braulio Lara...

03/11/2026

Vereadora Juhlia Santos discute seu projeto durante reunião do Plenário

Plenário

Aprovado em definitivo programa de atendimento às mães em situação de rua

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta tem o objetivo de oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a gestantes, puérperas e mães com filhos nesse contexto. Com 35 votos...

22/10/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO

Semáforos inteligentes fazem ônibus alcançarem velocidade até 30% maior

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu, nesta quinta-feira (22/10), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para apresentar os resultados do projeto-piloto de semáforos inteligentes no corredor das Ruas Niquelina e Domingos Vieira, no bairro Santa Efigênia. Entre os benefícios verificados no transporte público da região estão o aumento de 30% na velocidade dos...

19/10/2026

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão convida Executivo para esclarecer sobre emendas não executadas

A Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas recebe, em reunião na quinta-feira (22/10), às 11h, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para esclarecer sobre a não execução total ou parcial de emendas impositivas ao Orçamento municipal. O encontro, requerido pelo presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), busca ainda sanar dúvidas relativas às respostas fornecidas...

08/10/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço de...

01/10/2026

cão de guarda ao lado de homem uniformizado

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Ampliação da proteção a cães de vigilância pode ir a Plenário em análise inicial

Já pode ir para apreciação inicial do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) proposta que amplia as regras de proteção e fiscalização aos cães utilizados em serviços de segurança patrimonial privada, vigilância ou atividade congênere em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 836/2026, que trata do assunto, recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...

09/09/2026

Luiza Dulci discursa ao microfone no plenário da Câmara Municipal

Plenário

Política de Manejo Integrado do Fogo é aprovada em definitivo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 480/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), que institui a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo. O texto cria diretrizes para o planejamento de prevenção e combate a incêndios florestais, prevendo o uso de queimas prescritas como estratégia de preservação de áreas protegidas. O projeto...