Contratação de empresa especializada em serviços de locação, com instalação, manutenção e treinamento dos operadores, dos seguintes equipamentos: equipamentos de vistoria de volumes, tipo escâneres de raio X compactos de volumes e (continua)

COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 32/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação, com instalação, manutenção e treinamento dos operadores, dos seguintes equipamentos: equipamentos de vistoria de volumes, tipo escâneres de raio X compactos de volumes e demais dispositivos necessários ao seu funcionamento; e equipamentos de vistoria de pessoas através da detecção de metais tipo portal, que foram promovidas alterações no edital respectivo, notadamente no Anexo Termo de Referência nos seguintes pontos: (i) o quadro constante do tópico 3 do TR foi adequado, de forma a deixar claro o quantitativo de equipamentos que serão contratados, tendo como unidade de medida o valor mensal de cada um dos itens; (ii) alteração dos subitens 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3 do TR, explicitando as medidas aceitáveis para os equipamentos que serão contratados; (iii) alteração do subitem 6.1.6 do TR, relativo ao peso do equipamento; (iv) alteração do subitem 6.2.36 do TR, a fim de constar expressamente a entidade que deve fornecer o documento ali solicitado; (v) alteração do terceiro parágrafo do subitem 6.3 do TR, relativo ao prazo para envio da Anotação de Responsabilidade Técnica pela futura contratada; (vi) inclusão do subitem 10.3 no TR, prevendo possibilidade de prorrogação do prazo de instalação; (vii) alteração do subitem 15 do TR, que trata da vigência do futuro contrato; (viii) retificação do valor estimado da contratação.

O texto integral do novo edital, já atualizado com as alterações mencionadas no parágrafo anterior, encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo, no link abaixo e no site www.comprasnet.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306).

Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 12 de março de 2024, a partir das 13:00 horas, a ser realizada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informamos que as decisões referentes às impugnações ao edital foram inseridas no Portal da CMBH e no sistema Compras.

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2022, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024.

Bruno Valadão Peres Urban

Pregoeiro