Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial

28/01/2022

BALANÇO 2021

Insegurança alimentar exigiu atuação firme do Legislativo

A pandemia interrompeu a vida de milhares de pessoas e provocou uma crise econômica que tirou o emprego e as oportunidades de sobrevivência de muitas famílias. Para aqueles que conseguiram manter uma fonte de renda, a alta no preço da cesta básica em Belo Horizonte em 2021 acarretou perda do poder de compra do salário mínimo. Dados da Fundação Ipead/UFMG de dezembro do ano...

24/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...

10/05/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada proposta de diligência sobre PL que cria Programa de Assistência Alimentar

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (9/5), pedido de diligência sobre o PL 754/19, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (Paan) em Belo Horizonte. O pedido será encaminhado à secretaria municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, solicitando informações quanto às ações da secretaria que deverão ser...