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13/03/2024
EMENDAS IMPOSITIVAS
Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político
Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...
28/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão repercute corte de árvores para evento da Stock Car na Pampulha
Antes da apreciação da pauta desta quarta-feira (28/2), integrantes da Comissão de Administração Pública comentaram o início, nesta manhã, do corte das dezenas de árvores que serão suprimidas no entorno do Mineirão para a realização da corrida de Stock Car no local. Pedido de Informação aprovado vai apurar como funciona o comitê que define a política de investimentos e a aplicação dos recursos do Fundo...
28/09/2022
Contas do Executivo
De janeiro a agosto de 2022, receita cresceu mais de 15%; despesa aumentou 8,88%
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2022. De acordo com a Prefeitura, o crescimento da receita de janeiro a agosto deste ano foi de 15,26%, em comparação com o mesmo período do ano passado...
24/08/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Anteprojetos do PPAG e da LOA são solicitados à Prefeitura
Os dados e arquivos que vão compor o Projeto de revisão da Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 para 2023 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) do ano que vem foram solicitados à Prefeitura, nesta quarta-feira (24/08), por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma data, o colegiado solicitou da PBH informações acerca dos custos...
07/10/2021
CPI DA COVID-19
Dinheiro repassado às empresas de ônibus pode retornar em políticas públicas
A eventual impossibilidade de devolução pelas empresas de ônibus de recursos da ordem de R$220 milhões, repassados a elas pela PBH, marcou o depoimento do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (7/10). Segundo alguns vereadores, não há tempo hábil para que as empresas façam o pagamento por meio de vales-transportes para servidores...
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta
A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...
24/09/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Buscando a retomada segura, sociedade discute alternativas para o setor cultural
“O setor cultural foi o primeiro a fechar e será o último a abrir por causa da pandemia”. A sentença já parece um destino traçado para muitos que trabalham na área. Preocupados com o destino do setor, artistas e produtores culturais buscam por protocolos sanitários seguros que deem, aos que vivem da cultura, condições para voltar às suas atividades, preservando a saúde de artistas, técnicos e público. Com...
10/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...
23/05/2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada
Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...
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