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22/09/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service
A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...
18/09/2020
AGENDA DA SEMANA
Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes
Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...
08/09/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão aprova reunião para debater o funcionamento de bares e restaurantes
Vereadores que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (8/9) a realização de uma reunião com convidados no dia 22 de setembro, às 10h, com o objetivo de debater o protocolo de funcionamento dos bares e restaurantes da Capital Mineira, a partir da retomada das atividades do setor. Dentre as questões que serão discutidas estão o retornos dos...
09/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes
Discutir o impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes e Belo Horizonte. Esse é objetivo da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a pedido do vereador Preto (DEM). O Código de Posturas regula as operações de construção, conservação,...
09/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio por bares e restaurantes serão discutidas
O Bairro de Lourdes é uma área conhecida por abrigar diversos bares e restaurantes com música e funcionamento noturno. O que para uns é sinônimo de geração de emprego, renda e de opções de lazer, para outros é visto como um impedimento ao sono e ao descanso, em decorrência de casos de desrespeito à Lei do Silêncio. Para discutir as denúncias de transgressões à legislação que dispõe sobre os níveis...
04/04/2017
MEIO AMBIENTE
Proposta de flexibilização da Lei do Silêncio avança nas comissões
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (4/4). O colegiado emitiu parecer pela aprovação, em 2º turno, de emendas que reduzem a restrição para a emissão de ruídos. Proposta focada na renovação das...
31/03/2017
CAPITAL DOS BOTECOS
Vereadores apoiam manifestação cultural em bares e restaurantes
Uma nova era, muito mais aprazível, se descortina para frequentadores de bares, restaurantes e similares em Belo Horizonte. A PBH reconhecerá, por meio de instrução normativa, que a poesia, a dança, a música e outras manifestações culturais inerentes à atividade comercial, desenvolvidas por este importante segmento econômico na capital mineira, serão permitidas a todos, desde que respeitados os limites da...
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