Sugestão de pauta | Portal CMBH

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13/12/2024

Foto de pista do aeroporto vazia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)

A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...

12/12/2024

Notas de R$ 50, R$ 20 e R$10

EXTRAORDINÁRIA

Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)

Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao OP na Lei do Orçamento Anual (LOA). Com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

10/12/2024

Imagem do emblema da Guarda Municipal na farda do agente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)

A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...

09/12/2024

MÉRITO LEGISLATIVO

Medalha reconhece personalidades que se destacaram em Belo Horizonte em 2024

A Câmara Municipal de Belo Horizonte irá reconhecer e comemorar o trabalho desenvolvido por pessoas e entidades em prol do bem público com a entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo na próxima quinta-feira (12/12), às 19h, no Plenário Amintas de Barros. Ao todo, serão 50 homenageados, indicados pelos vereadores e pelo Conselho de Agraciamento, formado pelos membros da Mesa Diretora e pelo...

Praça Sete de Setembro em Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo

Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...

05/12/2024

Funcionário da prefeitura realiza limpeza em lixeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai debater desafios e inovações para limpeza urbana de BH

Soluções inovadoras para a limpeza urbana, desafios para a coleta de lixo e formas de manutenção das lixeiras públicas de Belo Horizonte serão debatidos na próxima segunda-feira (9/12), às 13h30, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH. De acordo com informações da Prefeitura, serão instalados, até setembro de 2025, 11.500 novos bojos...

03/12/2024

Cartaz mostra tesoura cortando a palavra "imposto"

ORDEM DO DIA

Isenção de imposto a empresas de ônibus deve ser votada nesta quarta (4/12)

As empresas responsáveis pelo transporte público por ônibus em Belo Horizonte podem ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), atualmente fixado em 5%. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1019/2024, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno na Câmara. O PL é o único item em pauta para ser votado na reunião extraordinária desta quarta-feira (4/12), com...

Manifestante mostra cartaz com os dizeres: "Trabalhar para viver e não viver para trabalhar"

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do possível fim da jornada 6X1 serão debatidos nesta quarta (4/12)

A jornada de trabalho 6x1 e os seus efeitos na cidade de Belo Horizonte serão debatidos na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o debate tem ainda o objetivo de refletir sobre como as possíveis alterações impactariam a vida dos trabalhadores. “É necessário que esta Casa se antecipe no debate das...

02/12/2024

Câmara Cultural

Obras do acervo da Escola Guignard serão exibidas em nova exposição

"O Acervo como Escola" é o título da mais nova exposição promovida pela Câmara Municipal por meio do Programa Câmara Cultural, em parceria com a Escola Guignard/UEMG e o Arquivo Público de Belo Horizonte. A inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (5/12), a partir das 14h, no Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, na CMBH. Com a curadoria de Adriano Gomide, a mostra, que fica em cartaz até...

26/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...

25/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)

Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves, atual deputada estadual, a lei não só caracteriza o que é violência obstétrica como descreve diretrizes...

19/11/2024

EXTRAORDINÁRIA

Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo

Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...

Aluna de costas, em primeiro plano, observa professora escrevendo no quadro

EXTRAORDINÁRIA

Vai à apreciação final redução de alunos por turma com estudante com deficiência

Projeto que amplia a inclusão e o atendimento especializado a crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais poderá ter votação definitiva na próxima segunda (25/11), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Convocada pelo presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), com objetivo de encerrar a legislatura com o mínimo de proposições a serem analisadas, a...

18/11/2024

Vereadores durante reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão irá à Lagoa do Nado averiguar rompimento da barragem

Após o rompimento da barragem do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, na Região Norte de BH, na última quarta-feira (13/11), vereadores se mobilizam para avaliar a situação do equipamento e os impactos ambientais, apurar responsabilidades e cobrar medidas de segurança. Na reunião desta segunda (18/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou...

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