Sugestão de pauta | Portal CMBH

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13/11/2026

Plenário

Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal em olimpíadas...

ORDEM DO DIA

Teto de 20% para multas por atraso em impostos municipais em pauta na segunda (16)

Na próxima segunda-feira (16/11), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 727/2026. De autoria do Executivo, a proposição limita a 20% o percentual das multas moratórias e sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido por autônomos, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão...

12/11/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações

A atualização do Código de Edificações do Município, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 676/2026, de autoria do Executivo, pode ser votada em 2º turno nesta sexta-feira (13/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto inclui na legislação o retrofit (adaptação de imóvel antigo às regras atuais de construção) e a reconversão (adaptação da edificação para um novo uso, como...

ORDEM DO DIA

Incentivo a estudantes em torneios científicos pode ter votação definitiva

Nesta sexta-feira (13/11), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte (PRÓ Ciências - BH). A matéria tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública...

Foto geral da exposição

Câmara Cultural

BH em Movimento: exposição resgata a história do esporte e do lazer na cidade

A exposição BH em Movimento – A história dos esportes e do lazer na cidade foi aberta nesta quinta-feira (12/11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em um evento de inauguração que contou com a presença de parlamentares, atletas, lideranças e representantes de clubes esportivos da cidade. Com um rico acervo de fotos, vídeos e objetos históricos, a mostra revela que, desde sua fundação, a...

11/11/2026

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...

Mulher trabalha em construção civil

ORDEM DO DIA

Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)

A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...

10/11/2026

Mão aperta botão em terminal de votação na Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar de forma inicial, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 732/2026, que prevê a exigência de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para renovação de alvará de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município. Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a medida determina ainda a avaliação das...

Criança fazendo exame oftalmológico

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)

A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), propõe exames, preferencialmente no primeiro...

EM VIGOR

Lei garante publicação de listas de empregados terceirizados da CMBH e PBH

A Câmara Municipal (CMBH) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverão publicar semestralmente, em seus respectivos sites, a lista de seus empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços. A prática, que já é realizada pelas instituições, foi garantida por meio da Lei 12.170/2026, publicada nesta terça-feira (10/11) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A...

09/11/2026

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

A imagem mostra uma rua da cidade com taxis trafegando nela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (11) discute pagamento de táxi-lotação com cartão BHBus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (11/11), audiência pública para debater a possibilidade de integração do táxi-lotação ao sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo da cidade. O encontro, solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), deve reunir representantes de sindicatos e associações...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Necessidade de ampliação de equipes do SUS em pauta nesta quarta-feira (11)

Vereadores, representantes do Executivo, servidores públicos e outras lideranças devem se reunir na próxima quarta-feira (11/11), a partir das 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento, para discutir a possibilidade de redimensionamento das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) em Belo Horizonte. Segundo informações do gabinete do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), requerente...

06/11/2026

Imagem do google maps com casas da ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)

A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido da vereadora Juhlia Santos (Psol). O objetivo é discutir os entraves...