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Dra. Michelly Siqueira
Dra. Michelly Siqueira
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu parlamentares, representantes do poder público, profissionais de saúde e também mães de crianças com autismo. A...
08/04/2025
ACESSO A DIREITOS
PL quer garantir validade indeterminada a laudo de deficiência, sem restrições
Responsável pela análise jurídica dos projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável nesta terça (8/4) ao PL 128/2025, que garante validade indeterminada ao laudo médico que atesta deficiência permanente, para todos os fins que exijam essa comprovação. A proposição, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), torna desnecessária a renovação do documento para...
02/04/2025
Plenário
Câmara instala comissão especial de estudo para analisar drenagem de BH
O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, chocou a cidade e foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana, aprovado por unanimidade pelo Plenário nesta quarta (2/4). O grupo irá discutir não só as condições atuais de infraestrutura de drenagem de Belo Horizonte, mas ações para prevenir...
19/03/2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...
17/03/2025
Plenário
Vereadores divergem sobre desapropriações para expansão do metrô
Um protesto que paralisou as obras de expansão do metrô em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (17/3), motivou declarações contrárias de vereadores durante reunião do Plenário. Moradores que terão de deixar suas casas no entorno do trecho da futura linha 2, da Nova Suíça ao Barreiro, reclamaram dos valores oferecidos pela concessionária Metrô BH em decorrência das desapropriações. Dr....
COMISSÃO ESPECIAL
Avança proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental em BH
A primeira Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) protocolada em 2025 recebeu, nesta segunda-feira (17/3), parecer da comissão especial instituída para analisar a matéria, que avaliou a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e aprovação. A PELO 1/2025 acrescenta à Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH) a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais. Luiza...
12/03/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
11/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigação de pagar temporários da PBH até o 5º dia útil
O Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que quer garantir salários até o quinto dia útil de cada mês a trabalhadores terceirizados da administração direta, fundações e autarquias do Poder Executivo, avançou em 2º turno com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às duas emendas recebidas. Em contrapartida, foi rejeitado o parecer pela aprovação do PL 1026/2024, que busca reduzir a jornada...
10/03/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Greve dos terceirizados da educação: impacto será debatido nesta quarta (12/3)
Discutir a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal e seus impactos, em especial na rotina das crianças com deficiência, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve realizar na próxima quarta-feira (12/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Deflagrada no último dia 24 de fevereiro, a suspensão...
06/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores querem incluir direito de acesso à água potável na Lei Orgânica
Incluir a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). É o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH, PELO 1/2025, protocolada em fevereiro por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares. O novo artigo propõe que o acesso à água potável seja garantido a todos em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e...
13/02/2025
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
DOENÇAS RARAS
CMBH brilha em verde, azul e roxo para lembrar acolhimento às pessoas raras
Quem passar à noite pela Câmara Municipal de Belo Horizonte perceberá um brilho especial. A fachada iluminada em roxo, azul e verde simboliza o compromisso do Legislativo com a defesa de direitos, a inclusão e a empatia para com as pessoas que vivem com doenças raras. A iluminação do prédio nas cores que fazem alusão ao mês de conscientização das doenças raras atende a pedido feito pela vereadora...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
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