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Banco de Ideias Legislativas
Banco de Ideias Legislativas
11/09/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno
“Turmas superlotadas causam prejuízos ao processo de aprendizagem de estudantes e para a saúde física e psíquica de profissionais em sala de aula”. É com essa justificativa que o Projeto de Lei (PL) 945/2024 busca colocar novas regras nas escolas municipais de BH. O texto é uma sugestão de proposição apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH),...
13/06/2024
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Banco de Ideias Legislativas entra em vigor e aguarda sugestões da população
Instituído por iniciativa parlamentar, acaba de ser lançado e aguarda contribuições da sociedade civil o Banco de Ideias Legislativas da Câmara de BH. Ao acessar a ferramenta, que ficará disponível em caráter permanente na página principal do Portal CMBH, o cidadão é direcionado ao formulário onde deverá registrar e enviar sua sugestão, que pode ser encampada ou aproveitada por qualquer parlamentar e...
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