Estudo técnico nº 68/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade descrever conteúdo do projeto de lei, apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025, que propõe alteração da Lei nº 11.216/2020.
Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do
Nota técnica n° 33/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.274/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 30/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do loteamento Novo Rumo, especialmente quanto ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.
Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.
Palavras-chave: comércio, alimento
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Nota Técnica n° 18/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 851/2024, realizada em 10/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a execução das obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conforme Empreendimento n° 44 do Orçamento Participativo 2009/2010.
Palavras-chave: obra, orçamento, recurso financeiro, dotação orçamentária
