Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

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Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

04/12/2025

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reutilização de materiais didáticos já pode ser votada de forma definitiva

Em reunião nesta quinta-feira (4/12), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável às onze emendas apresentadas ao Projeto de Lei 67/2025. O texto, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), trata do reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas, proibindo práticas abusivas e buscando promover a sustentabilidade ambiental e a...

27/11/2025

Criança mostra laço com o símbolo do autismo

INCLUSÃO

PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...

Vereador no Plenário Helvécio Arantes, com convidado aparecendo no telão ao fundo

MOBILIDADE URBANA

Obras do Anel Rodoviário ainda dependem de empréstimo e de convênio

Com a municipalização do Anel Rodoviário, foram realizadas na via algumas melhorias relacionadas à manutenção. Faltam, no entanto, definições concretas sobre as obras para ampliação da faixa de tráfego sob o pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, que poderiam reduzir congestionamentos na região. A avaliação foi feita pelo vereador Irlan Melo (Republicanos)...

26/11/2025

trecho do anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas em trecho do Anel Rodoviário será debatida na quinta (27)

A Câmara Municipal de BH realiza nesta quinta-feira (27/11), às 13h30, mais um debate sobre a necessidade de obras para aumentar a segurança em pontos críticos do Anel Rodoviário. O encontro, solicitado por Irlan Melo (Republicanos) à Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, deve reunir gestores municipais e estaduais e dirigentes das empresas concessionárias da...

07/11/2025

Vereadores Maninho Félix (PSD) e Braulio Lara (Novo) no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo

Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...

06/11/2025

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Permissionários cobram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta quinta-feira (6/11), o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião discutiu as dívidas do pagamento antecipado do vale-transporte de servidores públicos à Transfácil durante a pandemia de covid-19, já que...

parlamentares presentes em reunião de comissão

REUNIÃO CONJUNTA

Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 402/2025, em reunião conjunta nesta quinta-feira (6/11). Proposta pelo Executivo, a matéria trata da regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte. O projeto...

05/11/2025

interior de ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transporte suplementar de passageiros em pauta nesta quinta-feira (6)

O funcionamento e a valorização do sistema de transporte suplementar de passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (6/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião deve discutir as dívidas do pagamento antecipado do vale-transporte de...

30/10/2025

Vereadores e representante da sociedade civil reunidos em Audiência Pública na CMBH

MOBILIDADE

Parlamentares defendem Rodoanel como solução para redução de acidentes

Anunciada como a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais pelo governo do estado, o Rodoanel Metropolitano tem sido tema de frequentes debates sobre seus impactos econômicos e sociais. A pedido de Pablo Almeida (PL), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30/10), com representantes do poder público e da...

close em mãos de profissional de saúde realizando teste de glicemia em paciente

MOBILIDADE URBANA

Selo que identifica motoristas com diabetes recebe aval de comissão

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 460/2025, que institui o selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" em Belo Horizonte. A medida, que tramita em 1º turno, visa criar um mecanismo para o reconhecimento e a identificação visual de motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela produção...

Corredor de uma unidade de saúde

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Unidades de saúde podem contar com cartaz informativo sobre violência sexual

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 259/2025, que trata a respeito da fixação de cartazes informativos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do município. De autoria de Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta...

homem cadeirante é auxiliado a entrar em ônibus

MOBILIDADE URBANA

Diretrizes para atendimento a PcDs em serviços públicos já podem ir a Plenário

Promover atendimento adequado, respeitoso e acessível às pessoas com deficiência nos serviços públicos de saúde, assistência social e transporte em BH. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 329/2025, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (30/10) e está pronto para ter...

ônibus do sistema MOVE

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer resultados de pesquisa sobre transporte noturno

Com o objetivo de mapear a demanda do transporte coletivo noturno na capital e, assim, realizar melhorias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou uma pesquisa para coletar dados de usuários, colaboradores e empresários dos setores de comércio e serviços - como bares e restaurantes. A consulta se encerrou no último dia 31/8, mas os resultados ainda não estão disponíveis. A fim de obter...

29/10/2025

mapa do traçado do projeto do rodoanel metropolitano de bh

AUDIÊNCA PÚBLICA

Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, bem como o andamento das obras e seu relacionamento...

23/10/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Projetos que proíbem publicidade de bets estão prontos para votação em Plenário

Preocupados com impactos do vício em apostas online sobre a saúde mental e financeira dos cidadãos de BH, os vereadores da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços referendaram, nesta quinta (23/10), dois projetos de lei que vedam a promoção e divulgação dessas empresas e suas marcas no município. Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados, receberam...

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