Fernanda Pereira Altoé | Portal CMBH

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12/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empresas que promovem inclusão de PcD poderão receber selo em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei 304/2025, que institui o selo “Empresa Parceira dos PcD” em Belo Horizonte. De autoria de Maninho Félix (PSD), a proposta recebeu 38 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do Executivo. Nas mesma reunião, os vereadores aprovaram, em 1º turno, o PL 772/2026, de Fernanda...

11/11/2026

MOBILIDADE URBANA

Integração do táxi-lotação à bilhetagem eletrônica precisa de mais análise

Não há entrave tecnológico para que o taxi-lotação integre o sistema de bilhetagem eletrônica, mas a legalidade para a sua implementação precisa ser avaliada. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (11/11) para debater a possibilidade da integração dos sistemas em Belo Horizonte. O encontro, solicitado pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo),...

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...

09/11/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH

Plenário

Aprovado em definitivo fim de isenção de ISSQN em serviços contratados pela PBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 700/2026, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços contratados pela administração pública direta ou indireta do Município. Aprovado com 39 votos favoráveis, o texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção ou veto do...

caçamba com entulho em via pública

POLÍTICA URBANA

Obrigatoriedade de sinalizar caçambas avança em 1º turno

Caçambas de entulho estacionadas em vias e logradouros públicos podem ser difíceis de serem vistas por condutores e ciclistas quando não há iluminação suficiente, elevando o risco de colisão. Com essa justificativa, Professora Marli (PP) propôs o Projeto de Lei (PL) 929/2026, que determina a colocação de dispositivos de sinalização luminosa ou reflexiva nesses equipamentos no período...

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

A imagem mostra uma rua da cidade com taxis trafegando nela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (11) discute pagamento de táxi-lotação com cartão BHBus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (11/11), audiência pública para debater a possibilidade de integração do táxi-lotação ao sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo da cidade. O encontro, solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), deve reunir representantes de sindicatos e associações...

06/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o Projeto de Lei (PL) 576/2025 autoriza o poder público municipal a conceder licença para instalação de...

Mão segura notas de dinheiro

ORDEM DO DIA

Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser votado em 2º turno o PL 700/2026, de mesma autoria, que revoga a isenção do ISSQN para serviços contratados pela...

05/11/2026

dançarinos em frente a mural

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. Proposto por Edmar Branco (PCdoB), o texto traz entre as...

04/11/2026

Crianças em sala de aula de educação infantil

EDUCAÇÃO

Vereadores cobram informações sobre apoio escolar e bibliotecas de Emeis

A oferta de condições adequadas para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino está no centro de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4/11). O primeiro requerimento, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), solicita informações sobre...

20/10/2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei visa reduzir ausências nas consultas agendadas pelo SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 948/2026, que institui o programa “Desmarque Fácil: Consultas Sem Desperdício”, voltado a reduzir as ausências nas consultas agendadas na rede municipal de saúde, recebeu, nesta terça-feira (20/10), aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta prevê o envio de mensagem eletrônica, na véspera da consulta, convidando o paciente a...

13/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a...

bacia de água

ORDEM DO DIA

Divergência sobre plebiscito a respeito do abastecimento de água é pauta quarta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quarta-feira (14/10), recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 617/2025. A proposta, de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros nove parlamentares, torna obrigatória a realização de plebiscito popular antes de delegar a gestão e a prestação dos serviços de...

09/10/2026

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte desenvolva atividades pedagógicas e interativas com estudantes do ensino fundamental da rede municipal. O...