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Zoológico
Zoológico
10/08/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscaliza cuidado com animais no Zoológico e Jardim Botânico nesta sexta
Fiscalizar e avaliar os cuidados com os animais, com foco prioritário no bem-estar e na manutenção de suas condições de vida. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (11/8), às 10h, à Zoobotânica. O espaço, que abriga o Zoológico e Jardim Botânico de BH, fica na Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 8000, na Pampulha....
29/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que impõe transparência à cobrança do IPTU está pronto para votação definitiva
Encerrou a tramitação nas comissões nesta quarta (29/3) o Projeto de Lei 372/2022, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que determina a divulgação, na guia de cobrança e na internet, das variáveis e valores que compõem o cálculo total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago pelo contribuinte; os meios legais para sua contestação ou impugnação; e o montante arrecadado no exercício anterior em...
07/03/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Mau cheiro, lixo e poluição são queixas trazidas por moradores da região
"A Pampulha virou um sorvedouro de dinheiro público"."Há anos vemos as coisas do mesmo jeito"."A população não vai mais tolerar isso". Estas são algumas das declarações ouvidas durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, ocorrida nesta terça-feira (7/3). Os depoimentos, dados por moradores e representantes de associações de bairros e de entidades que...
15/02/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Aprovado pedido de diligência sobre projeto que propõe redução de visitas ao Zoo
Aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/2), pedido de diligência de José Ferreira (PP) ao PL 391/2022, que tramita em 1º turno e propõe a diminuição gradativa de visitas a zoológicos, aquários e congêneres, até o fim do acesso de visitantes. De autoria de Duda Salabert (PDT), o projeto afirma que instituições devem priorizar reabilitação e restituição dos animais...
01/11/2022
POLÍTICA URBANA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável
A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...
11/10/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL do Executivo para enfrentamento de mudanças climáticas avança em 2º turno
Receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/10) as 13 emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei 270/2022, do Executivo, que impõe medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa no município. A redução gradativa da visitação pública ao Jardim Zoológico até o fechamento total e a priorização da restituição dos...
09/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ
O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...
28/06/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Participantes de audiência divergem sobre concessão do Zoo à iniciativa privada
A cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada foi debatida nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. No requerimento, assinado por Duda Salbert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), os parlamentares defenderam a necessidade de acompanhar a tramitação do processo de cessão...
23/05/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar tratamento de animais no Zoológico de BH
Com mais de 4 mil animais abrigados, o Jardim Zoológico de BH é reconhecido nacional e internacionalmente como referência nos cuidados, na proteção e até mesmo na reprodução de animais. Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento, a manutenção e o tratamento de alguns espécimes em seus recintos fora da área de exposição, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Jardim Zoológico de BH será vistoriada nesta terça
A mídia especializada tem divulgado notícias que tratam do estado precário de conservação do Jardim Zoológico de Belo Horizonte. De acordo com Ciro Pereira (PTB), além de afetar o meio ambiente urbano, a situação “compromete este tradicional espaço de lazer e convivência da capital, assim como o meio ambiente natural, com possível repercussão no bem-estar dos animais”. Tendo em vista tais informações, o...
12/04/2022
POLÍTICA URBANA
Avança PL que exige placas informativas para obras em logradouros públicos
Projeto que obriga a afixação de placas em obras públicas ou privadas, informando motivo da intervenção, responsáveis pelo projeto, prazo e órgão ou empresa executante, teve seis emendas analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (12/4). Em geral, as emendas incluem informações que devem constar nas placas, como motivo e prazo...
30/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona conservação do zoológico e cuidados com animais
O Zoológico Municipal, fundado em 1959, abriga, hoje, cerca de três mil animais de mais de 250 espécies representantes dos cinco continentes. A situação atual do espaço, incluindo orçamento, possibilidade de privatização e cuidado com os animais, é objeto de um pedido de informação à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica aprovado, nesta quarta-feira (30/03), pela Comissão de Administração Pública. Os...
29/01/2021
NOVA LEGISLATURA
Abertura dos trabalhos de 2021 acontece no dia 1º de fevereiro, com reunião plenária
A primeira reunião do Plenário nesta legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro, com início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h. Da pauta, constam três pedidos de informação e o mesmo número de proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Essa também será a primeira reunião plenária após as mudanças regimentais aprovadas em dezembro do ano passado, que fazem com que a...
17/05/2017
ZOOBOTÂNICA E PARQUES
Funcionalismo quer mais participação nos debates sobre reforma administrativa
A reforma administrativa proposta pelo governo Alexandre Kalil voltou a ser debatida na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o impacto da fusão das Fundações Zoo-botânica e de Parques Municipais, prevista no projeto de lei apresentado pelo Executivo. A reunião ouviu trabalhadores dos dois órgãos, que criticaram a falta...
18/04/2017
MEIO AMBIENTE
PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis
Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4) e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 1º turno. Propostas...
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