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Violência LGBT
Violência LGBT
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
11/08/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza o Município a contrair empréstimo de R$ 110 milhões tem parecer favorável
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1002/20 teve parecer favorável aprovado em reunião realizada nesta terça-feira (11/8), pela Comissão de Legislação e Justiça. O projeto, que tramita em 1º turno, autoriza o Município a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, até o limite de R$ 110 milhões. O valor deve ser...
09/03/2020
MULHERES
Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio
Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...
29/07/2019
DIREITOS HUMANOS
Risco de demissão dos terceirizados das escolas municipais será tema de nova audiência
Trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando correm risco de demissão em razão de mudança na forma de contratação pela Prefeitura. Até então, a admissão desses funcionários é feita pelas Caixas Escolares, mas as vagas deverão ser preenchidas por candidatos aprovados em processo seletivo por meio da MGS – Minas...
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