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03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
17/05/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário
Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que os estabelecimentos mencionados disponibilizem recipientes para coleta em local de fácil visualização. O...
13/03/2023
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
09/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ
O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...
26/11/2021
MOBILIDADE URBANA
VLT e metrô de malha aérea beneficiariam trânsito e qualidade de vida em BH
Muito usado em cidades europeias, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) circula na superfície, em vias segregadas ou compartilhadas. Já o metrô de malha aérea, também movido a eletricidade, é um sistema de teleféricos suspensos por cabos de aço, que trafegam acima do solo. A viabilidade da utilização desses modais para melhorar a mobilidade na Capital foi debatida na Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
21/07/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prestação de contas da empresa PBH Ativos é agendada para o dia 19 de agosto
A apresentação do relatório financeiro relativo ao exercício de 2019 pelo presidente da PBH Ativos foi marcada para o dia 19 de agosto, às 14h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. O agendamento foi feito nesta terça-feira (21/7), em reunião da Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedidos de informação...
17/09/2019
TRAFEGABILIDADE
Segurança de veículos e pedestres está comprometida em rua do Bairro Caiçara
A Rua Ciclópica, no Bairro Caiçara Adelaide, é uma via com alto trânsito de veículos (leves e pesados) e realiza o escoamento e o acesso de veículos que trafegam pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A movimentação intensa, entretanto, não tem acontecido com segurança e há cerca de cinco anos um carro caiu numa cratera que existe no meio da via. Na manhã desta terça-feira (17/9), a Comissão de...
19/12/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará alternativas para melhorar trânsito na Rua Úrsula Paulina
A Rua Úrsula Paulino (Bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte), na altura do número 1409, será visitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (20/12), às 16h. A pedido do vereador Irlan Melo (PR), a vistoria irá avaliar as condições de trânsito no local. Segundo a comunidade, a Úrsula Paulino abriga um complexo comercial que atrai grande...
28/03/2017
PASSAGEM RESTRITA
Vereadores constatam prejuízos ao trânsito causados por viaduto
Atendendo a diversas reivindicações de moradores e comerciantes da região, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta terça-feira (28/3), visita técnica à Rua Flor de Pitangueira, na confluência com a Avenida Vicente Pimentel, no Bairro Independência / Mineirão, no Barreiro. O requerente da visita, vereador Juliano Lopes (PTC), conheceu de perto os transtornos...
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