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28/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Preferência de vaga em escola para filho de mulher agredida tem aval da comissão
Diante dos números alarmantes da violência contra a mulher, seja por companheiros e ex-companheiros ou por acompanhantes eventuais, a Câmara de BH busca propor medidas para proteger, amparar e facilitar o recomeço da vida longe do agressor. Nessa perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça (28/3), parecer pela aprovação, em 1º turno, do...
01/09/2022
EDUCAÇÃO
Comissão apura denúncias de redução da merenda escolar
Conforme noticiado em veículos de imprensa e reclamações recebidas por parlamentares, famílias de alunos de Escolas de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte denunciaram a redução da quantidade de alimentos ofertados às crianças. Para obter o posicionamento do Município sobre a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (1º/9) dois...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
20/04/2018
REDE CONVENIADA
Possibilidade de extinção de vagas em creches preocupa pais e parlamentares
A possibilidade de extinção das vagas em creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para crianças de quatro e cinco anos de idade motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta sexta-feira (20/4). Representantes do Executivo não confirmaram a eventual mudança, no entanto, informaram a necessidade de...
09/04/2018
VISITAS TÉCNICAS
Novas vistorias a três escolas públicas estão agendadas para a semana
Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa das escolas municipais, que estão sendo readequadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas serão realizadas nesta semana pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Por solicitação de seu membro titular, vereador Gilson Reis (PCdoB), o colegiado vai...
22/03/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais
Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...
26/02/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar andamento de reformas em escola do São Geraldo
Tema de grande debate no Legislativo no final do ano passado, as mudanças implementadas na política municipal de educação seguem em debate na Câmara. Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou a implantação de medidas como a redução dos turnos de aula, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46...
16/02/2018
VISITA TÉCNICA
Após criação de novas vagas, Câmara vai acompanhar reformas em escolas infantis
Acolhendo solicitação de seus próprios integrantes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal irá averiguar in loco, nos dias 19/2 e 21/2, as condições de duas escolas municipais de Belo Horizonte. As visitas técnicas são parte da série de verificações programadas pelo colegiado, aprovadas nas primeiras reuniões ordinárias da sessão legislativa...
21/12/2017
EDUCAÇÃO
Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores
Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
31/03/2017
ESTACIONAMENTO
Falta de vagas e de educação no trânsito complicam o entorno da Câmara
Instalada em área bastante movimentada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está cercada por três grandes unidades de saúde: o Instituto Mário Penna, o Instituto Raul Soares e um Centro de Promoção da Saúde da Unimed (CPS). Diante dessa realidade, os servidores, visitantes e convidados têm sofrido para encontrar vagas de estacionamento na região. Nem mesmo as vagas de uso exclusivo ou temporário têm sido...
30/03/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores vão apurar convênios com creches e preenchimento de vagas
A situação das creches conveniadas com o município de Belo Horizonte e os novos termos desse convênio foram objetos de dois requerimentos similares aprovados nesta quinta-feira (30/3) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que deliberou pela realização de uma audiência conjunta. Um projeto de lei dispondo sobre acessibilidade em salas de teatro e cinema e dois...
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