Uner Augusto | Portal CMBH

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02/09/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta prevê ações integradas nas áreas de educação, urbanismo, saúde e meio...

01/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Política de incentivo à equidade salarial é aprovada em definitivo

Foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial em BH. De autoria conjunta de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a proposição busca combater a discriminação no trabalho por motivo de...

31/08/2026

mãos de parlamentares operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Programa municipal de incentivo à equidade salarial em votação na terça (1º)

Nesta terça-feira (1º/9), os vereadores de Belo Horizonte podem votar, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial. A medida propõe o enfrentamento à discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade; o incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho; além do fortalecimento da transparência na...

27/08/2026

Vereadores, representantes da PBH e da empresa JET durante audiência pública

MOBILIDADE

Segurança de usuários de patinetes e da população é destacada por PBH e empresa

Em uso desde março deste ano, os patinetes elétricos compartilhados já possuem mais de 147 mil usuários em Belo Horizonte, com mais de 880 mil viagens realizadas. A informação foi repassada por representante da empresa JET durante audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (27/8) na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

sala de cinema

EM VIGOR

BH unifica benefícios de meia-entrada em uma única lei municipal

A Lei 12.119/2026, que reúne as diversas disposições relativas ao benefício de meia-entrada em Belo Horizonte em uma única norma, entrou em vigor nesta quinta-feira (27/8). Originada a partir de projeto assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Uner Augusto (PL), a nova medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH), trata da concessão obrigatória de meia-entrada para...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

Mão de vereador segura pauta com requerimentos da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede informações sobre estrutura no Shopping Oiapoque

Uma estrutura ornamental de grande porte, em formato de dragão, motivou pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (26/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A escultura foi colocada na cobertura do Shopping Oiapoque, na Região Central da capital. O requerimento, de autoria de Uner Augusto (PL), solicita, ainda, dados sobre eventual autorização concedida pelo Executivo para...

25/08/2026

fachada do prédio da prefeitura de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores questionam PL de reajuste salarial de servidores do Executivo

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, na tarde desta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião questionando pontos do Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que fixa reajuste salarial para servidores da administração pública municipal. Além do aumento de 4,11% nos vencimentos-base, o texto ainda altera progressões e estruturas de carreiras. Segundo...

Mão escrevendo com lápis

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL consolida temas a serem abordados no contraturno escolar

Na reunião desta terça-feira (25/8), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Muncipal de Belo Horizonte emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 907/2026, que propõe a consolidação de todas as normas que instituem temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Fernanda Pereira Altoé (Novo), Braulio Lara (Novo) e Uner Augusto (PL) assinam a matéria e afirmam...

duas mulheres andando de patinete

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Operação de patinetes elétricos em debate nesta quinta (27)

Dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apontam que em apenas três meses de operação dos patinetes elétricos compartilhados já foram cadastrados mais de 100 mil usuários. Essa informação consta na solicitação de Uner Augusto (PL) para a realização de audiência pública nesta quinta-feira (27/8), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo é...

24/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins, "incompatíveis com a indicação da faixa etária". Conforme a proposição, são incompatíveis os eventos em que...

20/08/2026

Vereadores e convidados no plenário

MOTOFAIXA EM BH

Motociclistas cobram implantação de faixa preferencial para mais segurança

A criação de faixas preferenciais para o trânsito de motocicletas em Belo Horizonte foi objeto de discussão em audiência pública realizada na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/8). A intenção, segundo o requerente Uner Augusto (PL), era obter um cronograma para a implantação da motofaixa na Via Expressa, depois que foi veiculado na imprensa que a...

Imagem aérea da Praça Sete de Setembro com pedestres atravessando as ruas do cruzamento

ORDEM DO DIA

Projeto de requalificação do Centro pode ser votado em definitivo nesta sexta (21)

O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, pode ser votado em 2º turno em reuniões extraordinárias convocadas para esta sexta-feira (21/8). De autoria do Executivo, o texto recebeu emendas, incluindo substitutivo do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que altera regras dos benefícios fiscais e cria um fundo destinado a políticas...

19/08/2026

Trecho de rua da Vila Ponta Porã

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (21)

Nesta sexta-feira (21/8), representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os próximos passos previstos para sua...

18/08/2026

mulher sentada com cão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL assegura direito de PcD ao acompanhamento de animal de assistência

Em reunião nesta terça-feira (18/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 894/2026, em 1º turno, que assegura às pessoas com transtorno de neurodesenvolvimento e deficiência mental o direito ao acompanhamento de animal de suporte/assistência emocional em locais públicos e de uso coletivo. A proposta de Dra. Michelly Siqueira (PRD) insere a garantia na...