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Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça
18/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus
O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...
26/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher
A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...
22/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater demora no cumprimento de sentenças em central criada pelo TJMG
Com o objetivo de discutir aspectos de eficiência e efetividade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), criada em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conferir celeridade à fase de execução dos processos cíveis, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, nesta quarta-feira (27/11), às 13h, no Hall da Presidência. De acordo com o...
28/07/2018
ACESSIBILIDADE
Instalações do TJ e de varas da primeira instância precisam de adaptações
Em visita técnica ao prédio que abriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 35 varas cíveis do Fórum Lafayette, nesta sexta (27/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor constatou limitações à mobilidade de pessoas com deficiência. Acompanhado por representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB e da Prefeitura, o vereador Irlan Melo (PR), que...
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