Tribunal de Contas da União

05/06/2023

PARCERIA

Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...

02/02/2023

INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em...

22/09/2021

PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

CMBH adere a programa do Tribunal de Contas da União e ganha selo de participação

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu, na segunda-feira (20/9), ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). O programa é voltado aos gestores das organizações públicas das três esferas de Poder, ofertando-lhes, por meio de plataforma de autosserviço on-line contínua, a oportunidade de avaliar a...

15/09/2020

Plenário

Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte

Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...

23/06/2017

PBH ATIVOS

CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...