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transtorno do espectro autista
transtorno do espectro autista
06/05/2024
Plenário
Com preferência de votação, três vetos do prefeito a projetos foram mantidos
Abrindo as votações do mês de maio, nessa segunda-feira (6/5) o Plenário manteve dois vetos totais e um parcial do prefeito a projetos aprovados pelo Legislativo. Os vetos do Executivo têm preferência (sobrestam) sobre as demais proposições em pauta. Entre os vetos mantidos, estão o veto parcial ao PL 651/2023, que consolida a legislação que institui os parques públicos municipais; a iniciativa desse...
20/03/2024
EDUCAÇÃO
Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas
Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao texto original, que prevê a substituição de sinais sonoros por musicais, que ...
15/12/2023
Plenário
Aprovado uso de urna eletrônica e passe livre em eleições do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteção contra abusos e na garantia do bem-estar desse público. Nesta sexta-feira (15/12), duas proposições que buscam fortalecer a atuação do orgão foram aprovadas pelo Plenário: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 13/2023, referendada em 1º turno...
14/12/2023
Plenário
Processo de Transição de Governo em BH pode vir a ser garantido por lei
O Plenário da CMBH aprovou nesta quinta-feira (14/12), em 2º turno, o Projeto de Lei 652/2023, que garante ao candidato eleito ao cargo de prefeito inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal antes da posse. O texto prevê a instituição de uma equipe de transição de governo coordenada por pessoas indicadas pelo chefe do Executivo e pelo prefeito eleito. Também...
06/12/2023
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os apontamentos de profissionais, representantes de sindicatos e mães que participaram de audiência pública, nesta...
20/11/2023
POLÍTICA URBANA
Projeto quer assegurar a pessoas autistas direito de uso do banheiro família
Projeto de origem parlamentar que pretende tornar obrigatória a inserção de placas indicativas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em banheiros destinados à família tanto em estabelecimentos públicos quanto privados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/11). Os membros do colegiado...
24/10/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança
O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...
03/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante o piso da enfermagem em BH começa a tramitar em 2º turno
Aprovado em 1º turno no Plenário no dia 27 de setembro, retornou à tramitação para análise das emendas o Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE), a ser paga com recursos repassados pela União, a fim de garantir o piso salarial nacional aos profissionais do Município, proporcional à jornada de trabalho. O parecer pela constitucionalidade e legalidade das duas...
09/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, avaliação e cuidado às crianças e adolescentes com TEA no SUS
Quantos neuropediatras e psiquiatras há na rede SUS-BH? Nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), qual o prazo para se conseguir uma consulta com psiquiatras? Estas e outras perguntas devem ser feitas e respondidas durante a audiência pública que irá debater o cuidado para com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS-BH. Realizado pela Comissão de Saúde e...
01/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Laudo permanente para pessoas com deficiência avança em 2º turno
Aprovado parecer favorável às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei 549/2023, que altera a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). A proposição visa assegurar validade indeterminada para laudo médico que ateste deficiência permanente...
28/06/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário
Nesta quarta-feira (28/6), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou parecer favorável à Emenda 1 do PL 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto tem o objetivo de propiciar ao candidato eleito para assumir o governo o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos da futura gestão. A...
27/03/2023
NOVA LEI
Escolas públicas de BH terão índice que avalia critérios de inclusão e acessibilidade
A avaliação da capacidade das escolas do sistema municipal de ensino em relação ao atendimento a pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou com altas habilidades ou superdotação virou lei em Belo Horizonte. Publicada no último sábado (25/3) e com entrada em vigor em 45 dias, a Lei 11.466 cria os Índices Municipais de Educação Inclusiva (Imeis) para qualificar as unidades...
07/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão verifica oferta de terapia ocupacional para casos de autismo e TDAH
Considerando os benefícios proporcionados pela terapia ocupacional para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o envio de pedido de informação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da suposta falta de profissionais da área na rede pública, apontada por...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
20/04/2022
INCLUSÃO
Pessoas com autismo reivindicam atendimento de saúde de qualidade
De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o...
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