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transporte suplementar
transporte suplementar
15/02/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Acidente com ônibus no Barreiro será tema de audiência pública dia 8/3
A comoção e a indignação geradas pela tragédia, que causou cinco mortes e 16 feridos, muitos em estado grave, mobilizaram os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Na reunião desta quinta (15/2), os parlamentares lamentaram o acidente e aprovaram a realização de uma audiência com a presença do poder público e de outros envolvidos no episódio. Debate...
15/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Encerramento da linha S51 cria transtorno aos moradores da Pampulha
Fora de operação há quase dois meses, a ausência da linha de transporte suplementar S51 está sendo sentida pelos moradores da Pampulha. Em trajeto circular, a linha interligava diversos bairros da região, como Céu Azul, Santa Terezinha, Ouro Preto e Castelo. Diante das demandas apresentadas pelos usuários, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para...
04/05/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Projeto obriga divulgação prévia do aumento de tarifas no transporte coletivo
Tema central das reivindicações populares ligadas à mobilidade urbana, a transparência nos contratos entre a prefeitura e as empresas privadas que exploram o serviço de transporte coletivo na capital volta à pauta no Legislativo. Projeto em tramitação obriga o Executivo a informar os vereadores, previamente, sobre quaisquer alterações nos valores das tarifas dos ônibus. A proposta recebeu parecer favorável...
04/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Permissões do transporte suplementar poderão ser prorrogadas
Direito já garantido, a transferência da titularidade da permissão para exploração do serviço de transporte suplementar ao cônjuge ou descendentes está regulamentada desde 2006, na forma da Lei nº 9288/06, e pode ser realizada em casos de morte, invalidez permanente ou privação de liberdade do titular. No entanto, o texto em vigor limita o gozo da permissão pelos herdeiros ao prazo originalmente concedido ao...
03/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Roubos, assaltos e aumento da sensação de insegurança preocupam parlamentares
O aumento da sensação de insegurança nas ruas esteve em debate na reunião plenária de segunda-feira (3/4), quando parlamentares ocuparam os microfones para demandar do poder público medidas capazes de fazer frente à recorrência de assaltos e arrombamentos na cidade. A garantia dos direitos de pessoas com autismo e mudanças nas regras do transporte suplementar também estiveram em discussão. Segundo relatos...
17/02/2017
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Permissões poderão ser transmitidas a sucessores em caso de morte ou invalidez
Em Belo Horizonte, os serviços dos microônibus de transporte suplementar são exercidos por profissionais licenciados pela prefeitura. A transferência das permissões a familiares, em caso de morte ou invalidez do titular é um demanda antiga da categoria. Depois de audiência realizada nesta sexta-feira (17/2), pela Comissão de Administração Pública, a conquista do direito ficou mais próxima. Na reunião, o...
15/02/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos permissionários do suplementar em pauta nesta sexta
Direito já garantido aos taxistas, a possibilidade de transferência das permissões de exploração do serviço de transporte público a familiares, em caso de morte ou invalidez, é uma reivindicação já antiga dos permissionários do transporte coletivo suplementar. O tema será debatido pela Comissão de Administração Pública, em audiência a ser realizada na próxima sexta-feira (17/2), a partir das 15h, no Plenário...
07/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova três audiências e delibera sobre convocação de autoridades
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça-feira (7/2), a realização de três audiências públicas, uma delas externa. Serão discutidos o plano de carreira da guarda municipal, a paralisação das obras do Córrego Ressaca na Pampulha e o transporte coletivo suplementar de passageiros. Também foram deliberadas regras para normatizar procedimentos da comissão, entre eles a convocação de autoridades...
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