Tecnologia | Portal CMBH

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13/06/2024

NOVA LEI

Parceria entre órgãos públicos e empresas pretende fomentar pesquisas tecnológicas

Em Belo Horizonte, a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia ficou mais fácil. No último sábado (8/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.698/2024, que autoriza que órgãos e entidades da Administração Pública Municipal celebrem acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades...

13/12/2023

Imagem das vereadoras Marcela Trópia (Novo) e Cida Falabella (Psol) sentadas à mesa , durante reunião da Comissão

EDUCAÇÃO

Projeto que estabelece parceria para pesquisa e inovação avança em 2º turno

O Projeto de lei que autoriza entidades da Administração Municipal a celebrar parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação na realização de atividades conjuntas, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (13/12). O PL 598/2023, que recebeu um substitutivo emenda, faz parte de um pacote de inovação municipal...

13/09/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que permite a qualquer um podar árvores em praças e vias pode ir a Plenário

Receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (13/9), duas subemendas e duas emendas a projeto de lei que autoriza podas de baixa complexidade por qualquer pessoa, sem necessidade de requerimento ou autorização, desde que tenham o intuito de remover galhos que prejudiquem o trânsito de pedestres. A permissão, nos termos do projeto, vale para a retirada de galhos...

30/08/2023

EDUCAÇÃO

BH pode ter campanha para prevenir nomofobia – medo de ficar sem celular

Embora ainda não classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma patologia mental, na psicologia a nomofobia já é tratada como um transtorno de ansiedade a partir do medo ou angústia da ausência do celular. A condição, ligada à superexposição ao aparelho, preocupa especialistas, pais e educadores e em BH o Projeto de Lei 632/2023 pretende instituir a Campanha de Conscientização e...

14/06/2023

Imagem da sala de reunião identificando os vereadores e especialistas que compõe a mesa e o público que acompanha a audiência

Empreendedorismo

Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH

A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...

13/04/2023

Fachada da CMBH com o sol brilhando no fundo

ORDEM DO DIA

Incentivo à energia limpa pode ser votado em definitivo nesta sexta (14/4)

Duas proposições para alteração no Código de Posturas devem ser apreciadas pelo Plenário, nesta sexta-feira (14/4), às 15h: o PL 389/2022, que tramita em 2º turno e incentiva o uso de energia limpa na Capital, retirando as placas solares e fotovoltaicas da definição de área construída; e o PL 408/2022, que está tramitando em 1º turno e pretende desburocratizar o exercício de atividades laborais com...

15/03/2023

Imagem da mão de um homem caucasiano trabalhando no teclado de um computador

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Incentivo financeiro a projeto de negócio de base tecnológica avança em 1º turno

Projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a quem desenvolver projeto de negócio de base tecnológica no Município recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (15/3). A relatora Marcela Trópia (Novo) concluiu pela aprovação do PL com apresentação de emenda, após sanar alguns questionamentos...

24/11/2022

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH

Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...

11/05/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...

05/05/2022

Imagem de uma torre de celular ao lado de uma edificação com tijolos à mostra . Ao fundo , um céu nublado cortado por um raio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tecnologia para instalação de 5G na cidade tem novo projeto de lei

O Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta quinta-feira (5/5). Esta é a quarta vez que a matéria é apresentada por veredores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: primeiro em 2019 (PL 851), depois em 2021 (PL 169/2021) e em abril...

01/02/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário

Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...

28/10/2021

MOBILIDADE URBANA

Metrô e veículo por levitação magnética foram debatidos em audiência

O MagLev, tecnologia de transporte por meio de levitação magnética em desenvolvimento no Brasil, e o metrô foram os temas discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (28/10). O evento foi solicitado por Braulio Lara (Novo) com o objetivo de debater questões que envolvem os contextos modais e as infraestruturas dos...

06/08/2021

EDUCAÇÃO

Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia

A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...

29/07/2021

TECNOLOGIA E DESPORTO

Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia

Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...

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