TCE

06/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio psicoterápico a alunos de BH já pode ir a Plenário em 2º turno

Estão conclusos para irem ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei 177/2021, que cria programa de auxílio psicoterápico aos alunos e profissionais de educação da rede municipal de ensino de BH; o PL 240/2021, que trata da utilização do chamado cordão de girassol para identificar pessoas com deficiência oculta; e Projeto de Resolução (PR) que propõe a aprovação das contas do ex-prefeito Marcio Lacerda,...

17/05/2018

EDUCAÇÃO

Novo aplicativo permite fazer denúncias e acompanhar situação das escolas

Lançada no final de 2017, uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) permite a sistematização de dados ligados às políticas municipais de educação em todo o estado. A ferramenta recebe relatos de alunos, professores ou quaisquer cidadãos sobre os diversos aspectos dos serviços públicos de educação, como infraestrutura das escolas, transporte ou merenda...

01/08/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Contas do município relativas ao exercício financeiro de 2013 são aprovadas

As contas do município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2013, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (1º/8). A votação foi realizada duas vezes: na primeira, não foi obtido o quórum mínimo necessário e a reunião foi encerrada. No entanto, em decorrência da reclamação de alguns vereadores que argumentaram não terem conseguido...

03/07/2017

INVESTIGAÇÃO

Atual presidente e ex-dirigentes da PBH Ativos são convocados por CPI

O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, e seus quatro ex-presidentes foram convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a empresa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3/7) durante a 9º reunião ordinária da CPI. Como os membros da comissão deliberaram pelo instrumento da convocação no lugar do convite, o não comparecimento às oitivas poderá ensejar em...

30/11/2016

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção

Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e Justiça referendou o texto final da proposição, que será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O colegiado aprovou...