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16/09/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...
30/07/2020
TRANSPORTE
Aprovado pedido de informação ao governador sobre nova taxa cobrada por exames de direção
Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou requerimento que cobra do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informações sobre uma nova taxa para treinamento e realização dos exames de direção visando obtenção da CNH (categorias A e ACC), supostamente aplicada pelos locais credenciados (motopistas). Além dos R$ 74,34...
16/10/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mudanças na cobrança de tributos e gestão de servidores são debatidas em Comissão
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (16/10), pareceres favoráveis aos projetos de lei 827/19 e 850/19, ambos de autoria do Executivo, que tramitam ainda em 1º turno e já podem seguir para votação em Plenário. O primeiro projeto altera artigos em várias leis que tratam da gestão de pessoas no Município e, de acordo com a Prefeitura, busca “propiciar correta...
20/06/2017
POLÍTICA URBANA
Substituição de carroças por veículos motorizados avança
Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...
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