Sugestão de pauta | Portal CMBH

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06/10/2026

praça sete no centro de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Emenda de redação ao PL de revitalização do Centro em pauta nesta quarta (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprecia, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A nova votação não significa que o projeto voltará a ser discutido ou votado novamente, uma vez que ele já foi aprovado em definitivo no último mês de agosto....

05/10/2026

vista aérea da mata do planalto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque na Mata do Planalto em debate na quarta-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate, nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto. Localizada na Região Norte da capital, a mata ocupa uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica. Por solicitação da vereadora Luiza Dulci (PT), a audiência pública visa abordar as perspectivas de preservação e a...

02/10/2026

barreiras cônicas instaladas em passeio público

ORDEM DO DIA

Em pauta segunda (5), instalação de barreira contra invasão de veículos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, na próxima segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei (PL) 667/2026, que permite, em caráter excepcional, a instalação de defensas físicas no passeio, em frente a estabelecimentos comerciais. A medida, de autoria de Sargento Jalyson (PL), tem como finalidade “dificultar ou impedir arrombamentos e invasões praticados com o impacto de veículos”....

30/09/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas é apurado

O possível desligamento em massa de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte é tema de quatro pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/9). Os requerimentos, de autoria dos vereadores Helton Junior (PSD), Professora Marli...

28/09/2026

fachada de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas quadrimestral do SUS-BH será realizada nesta quarta (30)

Gestores do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) devem apresentar, nesta quarta-feira (30/9), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população nos meses de maio a agosto deste ano. As informações serão repassadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH (CMBH) a pedido de José Ferreira (Pode),...

25/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arrecadação da Prefeitura de BH cresceu 10%, mas despesas avançaram 12%

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou R$ 15,23 bilhões até agosto, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 16,1 bilhões, segundo os dados da prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2026. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (25/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

21/09/2026

visa aérea do ceresp gameleira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate na quarta (23) a segurança no entorno do Ceresp Gameleira

A segurança de moradores, comerciantes e estudantes nas proximidades do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste da capital, será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Sargento Jalyson (PL), o encontro ocorre na quarta-feira (23/9), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública....

18/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...

17/09/2026

veterinário tratando de cachorro

AGORA É LEI

Agressores de animais deverão ressarcir Município por gastos com tratamento

Quem praticar maus-tratos contra animais em Belo Horizonte deverá ressarcir o Município pelas despesas públicas realizadas para atender, tratar, recuperar e manter o animal vitimado. A medida está prevista na Lei 12.136, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17/9) e já em vigor. A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e é originária de projeto de lei de autoria do...

16/09/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (16/9), parecer de 2º turno sobre as 31 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 4,11% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. O relator e presidente do colegiado, Uner Augusto (PL), considerou...

14/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno acompanhamento da coleta de lixo em tempo real

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza o Executivo a incluir no app BH SIM ferramentas para acompanhamento da coleta de lixo domiciliar pelos munícipes, em tempo real. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta tem o objetivo de facilitar a colocação dos resíduos nas ruas nos horários...

pessoa trabalhando

ORDEM DO DIA

No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...

Fachada da sede do Conselho Tutelar do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na quarta-feira (16) vai discutir segurança dos Conselhos Tutelares

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, nesta quarta-feira (16/9), às 13h30, audiência pública para debater as fragilidades dos Conselhos Tutelares e as medidas de segurança destinadas aos conselheiros. Realizado a pedido do vereador Uner Augusto (PL), o encontro deve discutir também o cumprimento do plano de ação decorrente de...

Mãos de mulher fazendo contas e anotações

ORDEM DO DIA

Programa Regulariza BH pode ter votação definitiva nesta terça-feira (15)

A criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - Regulariza BH, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 517/2025, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (15/9). De autoria de Wagner Ferreira (Rede), o texto tem como objetivo promover "solução consensual, eficiente e justa" para a resolução de conflitos entre o Fisco e os...

tela de computador exibe planilhas

ORÇAMENTO DE BH

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 é sancionada sem vetos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (12/9), a Lei 12.134 estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027. Originária de projeto de lei de autoria do Executivo, a norma foi sancionada sem vetos após a participação de vereadores, cidadãos e entidades da sociedade civil ao longo da tramitação na Câmara Municipal de Belo...