serviços

27/10/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que delega plantão de Conselhos Tutelares a suplentes está pronto para votação

A alteração das normas para os plantões do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, proposta em projeto de lei do Executivo, obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (27/10). O texto determina que esses atendimentos, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, seja feito pelos respectivos suplentes. Encerrada a tramitação nas comissões, em 1º turno, a...

28/09/2020

DIREITOS HUMANOS

Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas

Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no local. De acordo com o requerimento, o terreno abriga várias famílias e alojamentos para os animais, mas diversas questões socioeconômicas...

27/04/2020

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor

Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...

01/03/2018

NÚCLEO DE CIDADANIA

Novo posto do TRE na CMBH permitirá 300 atendimentos/dia

Em ano eleitoral, a corrida para regularização dos títulos de eleitores e recadastramento biométrico deve se intensificar. Buscando facilitar o acesso da população a esses e outros serviços da Justiça Eleitoral, a Câmara de BH inaugurou nesta quinta-feira (1º/3), em sua sede, um novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), com capacidade para receber mais de 300 pessoas diariamente...

26/02/2018

SERVIÇO À POPULAÇÃO

Posto de atendimento do TRE-MG será inaugurado no Núcleo de Cidadania

Buscando facilitar o acesso da população a dezenas de serviços públicos necessários para a vida diária, como a emissão de documentos, a Câmara de BH dá continuidade aos investimentos na ampliação e qualificação do Núcleo de Cidadania e inaugura um novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que estará disponível a partir de março. A unidade disponibilizará diversos serviços ao cidadão...