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saleiro
01/06/2022
ORDEM DO DIA
PL que derruba proibição de sal na mesa de restaurante pode ser votado em definitivo
Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio deste ano, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto que revoga a lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares volta à pauta nesta quinta-feira (2/6), em 2º turno. O Projeto de Lei 135/2021, de autoria do vereador Léo (União), revoga a Lei 10.982/...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
12/08/2021
SAÚDE
PL que permite retorno do sal às mesas de restaurantes recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 135/2021, que pretende revogar a Lei 10.982/2016, que proíbe atualmente a exposição de recipiente com sal em mesas e balcões de bares e restaurantes, recebeu, na última quarta-feira (11/8), parecer desfavorável da Comissão de Saúde e Saneamento, sugerindo sua rejeição em Plenário. Vereador alertou que atual proibição busca combater alto índice de hipertensão. O resultado encerra a tramitação...
19/07/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...
22/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que revoga proibição de saleiro em mesas de restaurantes
O Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (22/6). O colegiado também aprovou, em 1º turno, relatório sobre o PL 94/2021, que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de...
17/05/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Pedido de revogação da Lei do Saleiro divide opiniões na comissão
Proposta de revogação da lei municipal que proibiu bares e restaurantes de disponibilizar saleiros sobre as mesas e balcões teve votação dividida na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta (17/5). Ao final, prevaleceu o voto do relator, pela aprovação do projeto de lei. Outros PLs, dispondo sobre servidores públicos da saúde, instalação de banheiros químicos e prevenção de doenças no município...
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