Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
reunião plenária
reunião plenária
12/02/2026
Plenário
Multa por ofensa ou ameaça a vigilantes em serviço tem aprovação definitiva
Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei (PL) 290/2025, assinado por Irlan Melo (Republicanos) e aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (12/2). O valor e o critério das multas serão definidos pelo Poder...
11/02/2026
ORDEM DO DIA
Multa para ameaça e agressão a vigilantes em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe o constrangimento aos vigilantes no exercício de sua profissão, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (12/2). A matéria proposta por Irlan Melo (Republicanos) recebeu duas emendas relacionadas às multas previstas no texto original. Para ser aprovado em definitivo e seguir para sanção ou veto do Executivo, o texto...
Plenário
Comissões analisarão em conjunto parecer sobre revitalização de áreas degradadas
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (11/2), requerimento para que o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre a criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização urbana, seja analisado conjuntamente por três comissões. A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares aponta que o ...
10/02/2026
Plenário
PL que delimita área de parque no bairro Betânia tem aprovação definitiva
Com 32 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (10/2), o Projeto de Lei 9/2025, que define os limites do Parque Jacques Cousteau, buscando estender a sua área. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o objetivo é garantir a possibilidade de implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) no bairro Betânia. A...
ORDEM DO DIA
Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...
09/02/2026
Plenário
Aprovada proibição da venda de animais em espaços públicos e comerciais
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais. Com 33 votos favoráveis e 1 contrário, a proposta de Osvaldo Lopes (Republicanos) prevê, entre outros pontos, a proibição de comercialização em espaços públicos (...
06/02/2026
Plenário
Aprovado em definitivo selo para estabelecimentos adaptados para autistas
A instituição do selo "Estabelecimento amigo do autista", proposta no Projeto de Lei (PL) 169/2025, recebeu aprovação definitiva do Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (6/2). Autor do PL, Arruda (Republicanos) ressaltou que, além de promover a inclusão social das pessoas com TEA, a certificação busca incentivar comerciantes e prestadores de serviços a adaptar seu espaço, ambiente e atendimento para...
Plenário
PL que garante moradia para pessoas idosas é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/2), por unanimidade, a inclusão de pessoas idosas, em situação de violação de direitos, no Programa Municipal de Assentamento – Proas. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do tema, é de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), e pretende assegurar assentamento imediato em imóvel dotado de condições...
05/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê proteção a parlamentares ameaçados
Instituir o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 492/2025. A proposição, de autoria de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (5/2) com 31 votos favoráveis. A medida, segundo o autor, é “necessária e urgente”, diante do aumento de episódios de intimidação e ameaças contra agentes políticos em todo o país...
ORDEM DO DIA
Selo de estabelecimento amigo do autista pode ser votado em 2º turno nesta sexta
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta sexta-feira (6/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. A proposta busca reconhecer e incentivar a adoção de medidas de conforto e acessibilidade para pessoas autistas, em conformidade com a legislação federal. De autoria de Arruda (Republicanos), o projeto recebeu emenda do...
04/02/2026
Plenário
Autorização de empréstimo de até R$ 500 milhões para PBH é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira. De acordo com o texto de autoria do Executivo, os recursos serão utilizados no âmbito do...
Plenário
Proposta de incentivo ao uso de veículos elétricos é aprovada em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo e por unanimidade, nesta quarta-feira (4/2), o Projeto de Lei (PL) 203/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), que pretende estabelecer diretrizes para a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos. O texto aprovado, na forma do substitutivo do...
02/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes
Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de Arruda (Republicanos) e propõem campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes. De caráter...
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
22/12/2025
Plenário
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias mais perto de virar lei
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 630/2025, que estabelece plano de carreira para os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De autoria do Executivo, a proposta prevê normas relativas à carga horária de trabalho, formas de evolução funcional e tabela de salário-base,...
1 de 26
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
