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remoção de animais
remoção de animais
24/05/2022
NOVA LEI
Serviço de remoção de animais mortos terá maior divulgação
A divulgação obrigatória, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, de serviço de remoção de animais mortos agora é lei. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 20 de maio como Lei 11360, a regra determina que a PBH divulgue o serviço em seu site e que as regionais também transmitam a informação por meio de cartazes a serem afixados em...
07/03/2022
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
28/11/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Proposta de reclassificação de vias da cidade avança nas comissões
O Projeto de Lei 451/17, que propõe alterações de classificação viária e de classificação quanto à permissividade de usos para ruas, alamedas, becos, praças e avenidas da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (28/11). Os parlamentares também deliberaram acerca de proposição que tem como objetivo dar publicidade ao serviço de remoção de animais...
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