reintegração de posse | Portal CMBH

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01/03/2024

Imagem de uma comunidade por detrás de duas grades amarelas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro. No requerimento da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol...

13/06/2022

DIREITOS HUMANOS

“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno

Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável. PL que incentiva denúncia da presença de menores em locais que vendem produtos...

07/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Comunidade em reintegração de posse no Belvedere reivindica condições dignas de moradia

Alternativas oferecidas pela União para a reintegração de posse de moradores da Ocupação Luís Gama, no Bairro Belvedere, às margens da Ferrovia Centro-Atlântica, Região Centro Sul de Belo Horizonte, estabelecida há quase 20 anos no local, não agradam a comunidade. A questão foi debatida junto à Prefeitura, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (7/8)....

03/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores

No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...

04/06/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...

05/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reintegração de posse ameaça moradores no Bairro Santa Tereza

Ameaça de remoção de moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza (Região Leste), tem preocupado a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para discutir o tema junto à Prefeitura, na próxima semana. A reunião foi solicitada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e está prevista para segunda-feira (8/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram....

27/12/2017

DIREITO À MORADIA

Famílias terão que desocupar área da BR-040 e não têm para onde ir

Moradores da faixa de domínio da BR-040, na região do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, compareceram, nesta quarta-feira (27/12), à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para demandar soluções que garantam o seu direito à moradia, tendo em vista o deferimento pela Justiça Federal de pedido liminar de reintegração...

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