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reforma administrativa
reforma administrativa
13/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Cobrança de taxa de expediente em guia do IPTU pode ser extinta em BH
Proposta que determina o fim da cobrança de expediente nas guias de recolhimento do IPTU, no âmbito do município, recebeu aprovação unânime, em 2º turno, dos 38 vereadores presentes na reunião plenária desta terça-feira (13/6). Em 1º turno, foram aprovados dois projetos de lei, propondo que empresas condenadas em processos criminais sejam impedidas de participar de licitações ou fornecer obras,...
09/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação acelerada da reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares
Após análise acelerada nas comissões de mérito, o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital está concluso em 2º turno para ser incluído na pauta de votação do Plenário. Diferentemente da tramitação ordinária, em que cada uma das comissões permanece algumas semanas analisando a matéria, o Projeto de Lei 238/17 - acompanhado de suas emendas parlamentares, do substitutivo de...
08/06/2017
Em um só dia
Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno
Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...
07/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo substitutivo da reforma administrativa não vai tramitar, garante líder de governo
Na reunião plenária desta quarta-feira (7/6), o PL da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, mais uma vez, esteve no centro dos debates. Em pauta, as mudanças nas políticas de gestão do município e as emendas apresentada ao projeto. Líder do governo na Câmara de BH, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) anunciou que irá retirar de pauta o substitutivo que fora apresentado na manhã de...
06/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo substitutivo da PBH ao PL da reforma administrativa gera tensão
A apresentação pelo Executivo de um segundo substitutivo ao projeto de lei da reforma administrativa causou intensas discussões durante a reunião plenária desta terça-feira (6/6). Vereadores surpreendidos com a ação do líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), acusaram-no de descumprir acordo firmado para a votação do primeiro substitutivo na plenária de ontem. Apresentado perto do encerramento da...
05/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara
O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
01/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores cobram incorporação de emendas ao texto da reforma administrativa
Os dois itens constantes na pauta da primeira reunião plenária do mês, realizada nesta quinta-feira (1º/6), dispondo sobre o orçamento impositivo e a negociação de dívidas do município com a Copasa, tiveram a apreciação adiada a pedido de vereadores, que recomendaram maior debate sobre as questões. No pinga-fogo foram abordados, entre outros assuntos, o encaminhamento do substitutivo ao texto da reforma...
30/05/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão se empenha na estruturação de políticas ambientais na capital
Em favor de práticas ambientalmente responsáveis e abrangentes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou projeto de lei que tramita na Casa propondo a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. O texto prevê atividades de capacitação, produção de materiais educativos e desenvolvimento de pesquisas que favoreçam a conscientização da sociedade e a formação de uma nova cultura de...
25/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Recriação da Secretaria Municipal de Cultura divide opiniões em audiência
A recriação da Secretaria Municipal de Cultura, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei da reforma administrativa, foi tema de debates entre representantes da sociedade civil, Legislativo e Executivo em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (25/5). Na reunião, não houve consenso quanto à recriação do órgão. O...
23/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implicações da reforma administrativa na área cultural serão discutidas
Os impactos do projeto de lei da reforma administrativa na área cultural serão debatidos na quinta-feira (25/5), às 13h30, no Plenário JK, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), requerente da reunião, explica que, entre os pontos que serão discutidos estão a proposta de recriação da Secretaria de...
19/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova parecer favorável à reforma administrativa
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta (19/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, por unanimidade dos presentes, o parecer favorável do relator ao projeto de lei da reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito Alexandre Kalil no final do mês de abril. Foi anunciada a apresentação, nas próximas semanas, de cinco novas emendas ao texto, que já recebeu 19. Segundo o presidente do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer ampliar participação da sociedade na gestão municipal
A possibilidade da participação dos cidadãos, no que tange à construção da reforma administrativa, com foco na estrutura de conselhos e gestão compartilhada, será debatida na próxima terça-feira (23/5), pela Comissão de Participação Popular. Requerida pela presidente da comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), a audiência pública foi agendada para as 18h, no Plenário Helvécio Arantes. Em tramitação na...
18/05/2017
IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Em audiência, PBH se comprometeu a rever texto da reforma administrativa
Grande mobilização de professores, diretores e auxiliares escolares ocupou o hall de entrada da Câmara de BH na tarde desta quinta-feira (18/5), cobrando da prefeitura a revisão da proposta de reforma administrativa na área da educação. O debate foi mediado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada pelo vereador Professor Wendel...
17/05/2017
ZOOBOTÂNICA E PARQUES
Funcionalismo quer mais participação nos debates sobre reforma administrativa
A reforma administrativa proposta pelo governo Alexandre Kalil voltou a ser debatida na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o impacto da fusão das Fundações Zoo-botânica e de Parques Municipais, prevista no projeto de lei apresentado pelo Executivo. A reunião ouviu trabalhadores dos dois órgãos, que criticaram a falta...
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