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05/04/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

PLs garantem a povos tradicionais direito à livre expressão cultural em espaços públicos

A liberdade de manifestação cultural é assegurada pela Constituição brasileira. Na prática, contudo, membros de diferentes povos tradicionais ainda relatam casos de discriminação e constrangimento em função da utilização de objetos e indumentárias típicas em espaços públicos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH cria mecanismo para vedar práticas discriminatórias na...

27/10/2017

Vereadores e convidados em mesa de debate no Seminário Pela Vida das Juventudes

COMBATE À VIOLÊNCIA

Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres

Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...

27/06/2017

Vereadores Doorgal Andrada, Autair Gomes e Irlan Melo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade

Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...

Av. dos Andradas, 3.100
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