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10/03/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Em greve, professores municipais cobram da PBH pagamento do piso nacional
A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), uma audiência pública com os professores da Rede Municipal de Educação, que ocuparam simultaneamente os Plenários Camil Caram e Helvécio Arantes. A reunião contou com as presenças de representantes do Sindi-Rede, do professor da PUC Minas e...
04/03/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações
A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal
O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...
03/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis
Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...
10/12/2019
DIREITO DOS SERVIDORES
Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação
Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira (10/12) para receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (...
10/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que garante salário mínimo para acolhimento de crianças
Em atenção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, tramita na Câmara de BH o projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem os jovens. A família estendida (ou ampliada) é a família formada além do núcleo central - de pais, mães e irmãos - podendo envolver os demais parentes próximos, com...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
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