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29/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública
Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...
24/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Ações para ampliar segurança no Anel Rodoviário serão tema de audiência
As ações da Prefeitura para a mudança no tráfego de caminhões do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, bem como as demais medidas emergenciais a serem adotadas em relação à via serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, no plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24/11), quando os parlamentares também...
21/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório financeiro da PBH Ativos será apresentado no dia 4 de dezembro
O relatório financeiro da PBH Ativos S.A., referente ao exercício de 2016, será apresentado à Comissão de Administração Pública, no dia 4 de dezembro, às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A realização do evento, que será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, foi aprovada, nesta terça-feira (21/11), em cumprimento à Lei 10.003/10, que autoriza a criação da...
14/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...
09/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL muda regras para manutenção de fiação área nos postes da capital
A legislação federal determina que, quando da instalação de cabos e fios aéreos, as empresas de telecomunicações devem trabalhar para minimizar os impactos paisagísticos no meio urbano. Na prática, no entanto, isso nem sempre acontece. No alto dos postes, em diferentes partes da cidade, cabos soltos ameaçaram a segurança do cidadão e o emaranhado de fios aumenta a poluição visual. Para tratar do problema, a...
23/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Expositores cobram regularização de feira da Avenida Silva Lobo
Expositores que atuam na Feira de Artesanato da Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da Capital, reclamam da ausência de apoio do poder público para o exercício das suas atividades. No local, faltam banheiros, patrulhamento das forças de segurança e até extintores de incêndio. Para encaminhar soluções para o problema, os trabalhadores foram recebidos nesta segunda-feira (23/10) pela...
18/10/2017
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal
Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...
10/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis
A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto recebeu parecer desfavorável, por sugerir medida já contemplada pela legislação em vigor no município. Alterações nas...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...
05/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
01/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
09/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe mecanismo para barrar ligações de telemarketing indesejadas
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH abra portas para coibir ligações indesejadas de empresas de telemarketing. A proposta prevê a criação de um cadastro municipal com números que ficariam bloqueados para o recebimento de telefonemas do tipo. O texto recebeu parecer pela aprovação 1º turno, na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ocorrida nesta quarta-feira (9/8), e já esta pronto...
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