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09/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Prefeito deverá anunciar, nesta quarta, acordo para regulamentação do transporte por app
Taxistas e motoristas de aplicativos ocuparam a galeria da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (9/7) para acompanhar a reunião plenária. O interesse das duas categorias é o PL 490/18, que dispõe sobre a prestação de transporte individual privado remunerado de passageiros. O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que está para ser firmado um acordo para a aprovação de um texto que, segundo...
02/07/2019
Plenário
Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana
Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...
27/03/2019
SEMINÁRIO
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência sobre as mulheres
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quarta-feira (27/3), o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), o evento tem o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, enviado pela presidente ao...
06/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL sugere revisão de benefícios e vantagens do regime de previdência municipal
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para debater mudanças no regime prórpio de Previdência Social dos servidores públicos de Belo Horizonte, as quais afetariam principalmente os profissionais da saúde. O evento será realizado na próxima terça-feira (11/9), às 19h, no Plenário Camil Caram. Propostas pelo Projeto de Lei 584/18, de autoria do Executivo, as novas regras alteram a norma...
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