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19/12/2019
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública
Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...
11/11/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência
A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...
11/07/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil
No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a organização e ampliação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte, como forma de...
06/05/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto
Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...
02/05/2019
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores encaminham questionamento à PBH sobre instalação de nova rodoviária
Pedido de informação à Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social sobre o projeto de mudança do terminal rodoviário da região do Hipercentro para o Bairro São Gabriel foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante a reunião desta quinta-feira (2/5). De autoria do vereador Fernando Borja (Avante), o requerimento tem como objetivo saber sobre o...
12/03/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado plano de trabalho e visita a sistema de captação de água em Brumadinho
Em reunião nesta terça-feira (12/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens aprovou o plano de trabalho, apresentado pelo relator Irlan Melo (PR), que vai orientar as atividades de investigação. Os parlamentares acataram, ainda, pedido de realização de visita técnica, em 26 de março, às 9h30, à unidade da Copasa em Brumadinho, para verificar a qualidade da água captada e as...
09/08/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Audiência vai discutir regras para a prestação de serviços de motofrete
Entre 2010 e 2017, os motociclistas representaram mais da metade (53%) das pessoas atendidas por acidentes de trânsito no Hospital João XXIII, somando 30% do total de mortes registradas na unidade no período. Preocupada com esse cenário e com a segurança desses profissionais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (9/8), a realização de audiência...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
13/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates e estabelecimentos similares. Entre as primeiras ações, a comissão deliberou pelo envio de seis pedidos de informações aos...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
15/09/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Anel Rodoviário e Av. Vilarinho são alvos de pedidos de informação, visitas e debates
Reunidas nessa quinta (14/9) e sexta-feira (15/9), as comissões especiais de estudo dedicadas ao Anel Rodoviário e à Avenida Vilarinho, em Venda Nova, aprovaram diversos requerimentos, com a finalidade de dar prosseguimento aos respectivos trabalhos. Pedidos de informação a órgãos e entidades, além de uma indicação, a serem encaminhados pela Mesa Diretora, dispõem sobre intervenções emergenciais e gestão do...
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