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04/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade

No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a demanda. Com o intuito de verificar as condições estruturais e de funcionamento do novo equipamento, a Comissão de...

19/10/2020

DIREITOS HUMANOS

Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH

A realização de audiência pública para debater as possíveis alterações nas leis que regulam a função de conselheiro tutelar foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (19/10). O debate foi agendado para o dia 26 de outubro, às 13h. O projeto de lei da Prefeitura que incide sobre a seleção, posse e substituição dos titulares em casos...

29/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai questionar Prefeitura sobre atraso das obras da UPA Nordeste

A implantação da nova UPA Nordeste, prometida para o 2º semestre de 2014 pela gestão anterior, vem sendo cobrada desde então pelos moradores da regional, atendidos provisoriamente no Hospital Nossa Senhora Aparecida em casos de urgência e emergência. A conclusão das obras seria financiada por operação de crédito realizada há um ano pelo atual prefeito. Para esclarecer a comunidade, a Comissão de...

22/09/2020

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

14/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9)

MULHERES

Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão

Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...

11/09/2020

Reunião remota da Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico, nesta sexta-feira (11/9)

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão vai questionar Copasa sobre possível atividade mineratória irregular no Taquaril

Denúncias sobre a existência de atividade de extração mineral irregular nas imediações do Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, e na região da Serra do Curral, entre BH, Nova Lima, Sabará e Raposos; e sobre trânsito de maquinário pesado, utilizado nessas atividades, ameaçando adutoras de ligação e distribuição, bem como o abastecimento da capital, foram tema de debate da Comissão Especial de Estudo - ...

03/09/2020

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, de forma remota e presencial, nesta quinta-feira (3/9).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais

A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...

18/08/2020

Vereadores, em participação presencial e remota, em reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (18/

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital

A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (18/8) e dá continuidade ao debate anterior, realizado em 4 de agosto, com...

05/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações solicitadas à PBH, algumas há mais de dois anos, chegam à Comissão

Onze respostas a requerimentos de informação foram recebidas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/8). As respostas encaminhadas à Câmara Municipal dizem respeito a solicitações de esclarecimentos enviados pela Comissão, em sua maioria, ao Executivo Municipal no período de 2017 a 2020. Entre os temas tratados figuram questões relativas ao Centro de Saúde Cafezal; à seleção pública para...

04/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (4/8)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão

Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de...

28/07/2020

Vereador Gilson Reis, em participação presencial, e vereador Pedro Patrus, em participação remota, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (28/7)

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Comissão e sindicatos discutem aumento da contribuição do servidor municipal

O reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, passando de 11% para 14%, conforme projeto de lei do Executivo, encaminhado em maio deste ano à Câmara Municipal, que teve, em julho, a tramitação suspensa, foi um dos temas discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-...

18/05/2020

Reunião remota da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (18/5), com todos as (os) parlamentares online

MULHERES

Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...

16/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...

04/03/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal

O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...

12/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

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