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23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

17/07/2019

A presidente da comissão e dois colegas estão sentados à Mesa e uma das coordenadoras do Processo Legislativo está de pé atrás deles, assessorando a reunião atrás

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH Ativos vai apresentar relatórios financeiros em audiência pública em agosto

Constituída em março de 2011, a PBH Ativos é uma sociedade anônima de capital fechado, sob o controle acionário do Município, encarregada de administrar e explorar economicamente ativos municipais e auxiliar na captação de recursos financeiros para viabilizar projetos e obras da Prefeitura. Na reunião desta quarta-feira (17/7), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou audiência pública conjunta...

08/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA

Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário

Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões nesta segunda-feira (8/7), acompanhado das 11...

19/03/2018

PBH Ativos S.A.

PBH Ativos repassou R$ 108,2 milhões ao Município em 2016

O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, apresentou as contas da empresa referentes a 2016 às comissões de Orçamento e Finanças e de Administração Pública na tarde desta segunda-feira (19/3). A sociedade anônima obteve, naquele ano, um lucro líquido de R$ 35,9 milhões, inferior ao do exercício de 2015, que foi de R$ 40,2 milhões. O presidente também destacou que a empresa repassou ao...

16/03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai apresentar prestação de contas relativa ao exercício 2016

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (19/03), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes. As atividades da empresa criada durante a gestão Marcio Lacerda (PSB) foram objeto de investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. Temas...

13/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima sexta-feira (15/12)

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima sexta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser informados...

01/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...

21/11/2017

Reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relatório financeiro da PBH Ativos será apresentado no dia 4 de dezembro

O relatório financeiro da PBH Ativos S.A., referente ao exercício de 2016, será apresentado à Comissão de Administração Pública, no dia 4 de dezembro, às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A realização do evento, que será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, foi aprovada, nesta terça-feira (21/11), em cumprimento à Lei 10.003/10, que autoriza a criação da...

13/11/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos

PBH Ativos S.A.

CPI encerra trabalhos com divergência sobre a legalidade da empresa

Após 38 reuniões e 11 oitivas, a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), criada no mês de maio para investigar e apurar denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A., foi concluída nesta segunda-feira (13/11) com a discussão acerca da legalidade das atividades da sociedade anônima e sem a votação de parecer final. Para o presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), a CPI foi vitoriosa por...

09/10/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A. no dia 9 de outubro

CPI DA PBH ATIVOS

Agendadas oitivas de empreiteiras que atuaram em PPPs da saúde e educação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a PBH Ativos S.A. aprovou a realização de oitivas a serem realizadas nos dias 23 e 27 de outubro. Serão ouvidos representantes de construtoras que atuaram em Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas da saúde e da educação, bem como escritórios de advocacia e assessores jurídicos da Procuradoria-Geral do Município que participaram da análise dessas...

02/10/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda

Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...

18/09/2017

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual

Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...

15/09/2017

Vereadores e convidados em reunião da CPI da PBH Ativos

CPI DA PBH ATIVOS

Ex-procurador-geral do Município nega irregularidade na venda de debêntures

Em mais uma etapa da CPI que apura supostos desvios na PBH Ativos, a Câmara de BH recebeu nesta sexta-feira (15/9) Rusvel Beltrame Rocha, ex-procurador-geral do Município, que prestou esclarecimentos sobre a emissão de debêntures pela empresa. Ele garantiu não ter conhecimento de qualquer irregularidade no processo. Convocado para a oitiva da próxima segunda (18/9), Marcio Lacerda, responsável pela criação...

11/09/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PBH ATIVOS

Em depoimento à CPI, BTG Pactual afirmou desinteresse nas debêntures

Em sua 20ª reunião, na tarde desta segunda-feira (11/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A ouviu representantes do banco BTG Pactual, instituição financeira responsável pela distribuição de títulos das dívidas tributárias dos munícipes no mercado de capital. Em depoimento à CPI, o banco garantiu que, apesar de ter comprado...

16/08/2017

CPI da PBH Ativos S.A.

PBH ATIVOS

Retomando os trabalhos, CPI estuda estender seu prazo e convida senadores

A CPI que investiga a PBH Ativos S.A. teve sua primeira reunião desde que seus trabalhos foram suspensos em caráter liminar pela Justiça no final de julho após mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. A retomada das investigações da sociedade anônima foi garantida pelo Judiciário, com a decisão do desembargador Jair Varão, que cassou a liminar que suspendia o funcionamento da comissão...

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