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16/04/2025

Do plenário para a cidade

Código de Posturas se renova e acompanha transformações urbanas

Imagine um espaço público de convívio, descanso e lazer em meio ao asfalto urbano. Essa é a ideia dos parklets - minipraças construídas como extensão de calçadas, em espaços anteriormente utilizados para o estacionamento de veículos. Em Belo Horizonte esses espaços foram regulamentados em 2010 por meio de um decreto que alterou o Código de Posturas (Lei 8.616/2003). Em 2024 os parklets estavam instalados em...

11/02/2025

Vista aérea da Praça Sete

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL dos painéis luminosos na Praça Sete segue para sanção do Executivo

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) acatou, nesta terça-feira (11/2), a redação final de seis projetos de lei (PLs) aprovados em 2º turno pelo Plenário em dezembro do ano passado. Entre eles está a proposta de criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária na cidade, que autoriza a instalação de painéis de LED de até 40 metros de altura na Praça Sete. O texto segue agora para...

27/02/2019

MEIO AMBIENTE

PL prevê engenhos indicativos maiores para identificar hotéis e hospitais

Limitados pelo Código de Posturas da cidade desde 2010, os engenhos indicativos são defendidos pela função de informação e sinalização que podem oferecer. Nesse sentido, projeto de lei em tramitação flexibiliza a instalação dessas placas em hotéis e hospitais com o objetivo de facilitar sua identificação por turistas e pessoas em busca de atendimento médico. A proposta será discutida em...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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