orçamento público | Portal CMBH

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03/12/2021

Plenário

Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda

Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...

02/12/2021

PL que altera Estatuto dos Servidores da CMBH pode ser apreciado nesta sexta (3/12)

ORDEM DO DIA

Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...

28/10/2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível

Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...

27/10/2021

Mão de criança pousada sobre mão de adulto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater Orçamento da Criança e do Adolescente nesta quinta

O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) deve ser elaborado pelo Executivo e publicado em seu site, até o mês de março de cada ano, na forma de relatório sobre a previsão e execução orçamentária de recursos “exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para os menores de 18 (dezoito) anos”. Ele foi normatizado pela Lei 9939/2010, originária de projeto de lei da CMBH, e regulamentado...

08/10/2021

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas crescem duas vezes mais que receitas no acumulado de 2021

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2021. Além da execução orçamentária, composta de receitas, despesas e orçamentos temáticos (criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência) e...

29/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sugestões populares ao orçamento de 2022 podem ser enviadas de 14 a 19/10

A população de Belo Horizonte pode enviar, por meio do Portal CMBH, sugestões aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLDO) de 2022 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 das 9h do dia 14 de outubro às 15h do dia 19 de outubro. O prazo é parte dos critérios aprovados pela Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (29/9). Ainda no encontro,...

21/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno

As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...

27/05/2021

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022

A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...

12/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade

Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...

28/04/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares

Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...

22/02/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara, PBH e SUS trazem números de 2020 em audiências públicas nesta semana

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (24/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A execução orçamentária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no mesmo período também será demonstrada na mesma reunião. Representantes de conselhos...

17/02/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro

Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...

30/11/2020

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67

As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...

14/10/2020

ORÇAMENTO DE 2021

Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação

Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...

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