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orçamento municipal
orçamento municipal
29/04/2022
GRATUITO E ONLINE
Curso prepara cidadão para participar da definição do orçamento municipal
Em tempos de crise econômica e inflação em alta, é preciso economizar e repensar hábitos de consumo para fazer a conta fechar no final do mês. Planejar os gastos ajuda no controle do orçamento doméstico; listar as contas a pagar, definir o que essencial, cortar o supérfluo e registrar qual o dinheiro que entra é o caminho para não ficar no vermelho. Assim também ocorre na gestão dos recusos da...
27/04/2022
GOVERNANÇA
Transparência proposta em PL pode tornar município mais atrativo a investimentos
Tornar os dados fiscais (receita e despesa) do Município mais claros, acessíveis e de fácil entendimento para os cidadãos; facilitar a tomada de decisão pelos gestores; e ainda tornar a cidade mais atrativa aos investimentos externos. Estes são alguns dos ganhos apontados por especialistas sobre o projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal e...
16/12/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão desaconselha realização do Carnaval e vai questionar Belotur
Considerando a recomendação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Município contra a realização do próximo Carnaval na Capital, requerimento aprovado na quarta (15/12) pela Comissão de Administração Pública solicita o envio de pedido de informação à Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) questionando as medidas tomadas pela Prefeitura para desaconselhar a participação da população, contratos de...
16/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Regulamentação de eventos pela PBH recebe substitutivo do Colégio de Líderes
A consolidação de normas, a revisão de conceitos e a modernização da legislação referente à realização de eventos de todos os tipos em Belo Horizonte são propostas em projeto de lei do Executivo aprovado em 1ª turno ainda em 2019. Dois anos depois, o Colégio de Líderes da Casa apresentou emenda substituindo integralmente o texto, que obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/11...
14/10/2021
CPI DA COVID-19
Secretários de Saúde e da Fazenda e empresa de publicidade são intimados
Dando continuidade à apuração dos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia, a CPI da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (14/10) a intimação dos secretários municipais da Fazenda, João Antônio Fleury, e de Saúde, Jackson Machado, para depor nos dias 29 de outubro e 4 de novembro, respectivamente. Também foi convocado a prestar esclarecimentos no dia 29 de outubro o...
02/08/2021
ORDEM DO DIA
PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça
O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...
05/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares
Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...
28/04/2021
ORÇAMENTO DE 2022
Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares
Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...
07/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios e prazos para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
Dando continuidade ao ciclo orçamentário, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 10 de setembro, começaram a tramitar na Câmara de BH os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021, encaminhados há uma semana pelo Executivo Municipal. Na reunião desta quarta-feira (7/10), a Comissão de...
24/08/2020
POLÍTICA URBANA
Abertura de crédito adicional ao orçamento municipal obtém aval da comissão
Encaminhado à Casa pelo Executivo há 10 dias, recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (24/8) o Projeto de Lei 1010/20, que solicita a autorização do Legislativo para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento vigente para possibilitar a aplicação dos recursos provenientes da Outorga Onerosa do Direito de...
14/02/2020
PREFEITO NA CÂMARA
Em visita aos vereadores, Kalil anunciou R$ 31 milhões para recuperar danos da chuva
Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), contou que o encontro serviu para informar os vereadores sobre as medidas que serão tomadas e ouvir...
25/09/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões
Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...
05/09/2019
Escola do Legislativo
Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação
A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...
11/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH apresentou previsões de aplicação dos recursos orçamentários até 2021
O orçamento municipal de 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2019-2021 foram pauta, nessa quarta-feira (10/10), de audiência pública na Câmara de BH. O foco da discussão foi a aplicação dos recursos em seis áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; e atendimento ao cidadão. De acordo com o subsecretário de...
06/09/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal
Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (...
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