Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
normas
normas
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
07/12/2021
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários
Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...
06/10/2021
ENFRENTAMENTO À COVID
Começa a tramitar projeto que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte projeto de resolução que susta 42 decretos editados pela Prefeitura para o enfrentamento à covid-19. De acordo com a justificativa apresentada por 14 vereadores que assinam o PR, distribuído nesta terça-feira (5/10), as normas municipais não respeitaram a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe...
26/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage
Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se abandonado, sendo alvo de vandalismo e criminalidade. A manutenção e conservação do parque serão...
08/03/2021
PANDEMIA
Câmara define medidas mais restritivas ao funcionamento presencial
Considerando o agravamento dos índices epidemiológicos municipais relacionados à covid-19, a Câmara Municipal de Belo Horizonte endureceu as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus em suas dependências. Em deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (6/3), a Mesa Diretora estabeleceu que a participação dos vereadores em reuniões de comissão será...
11/07/2019
ESTOQUE DE NORMAS
Número de leis em vigor na cidade pode cair de 10 mil para 2.500
Oito minutas de projetos de lei aprovadas, nesta quinta-feira (11/7), na Câmara Municipal, pretendem reduzir de cerca de 10 mil para aproximadamente 2.500 o número de leis em vigor na cidade. Os documentos são resultantes de quase dois anos de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município. O vereador Mateus Simões (Novo), que assina o relatório parcial...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
