Ministério Público

15/06/2020

CPI Andrade Gutierrez

Apresentado relatório parcial dos trabalhos e agendadas mais nove oitivas

Relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi apresentado nesta segunda-feira (15/6) pelo relator Dr. Bernardo Ramos (Novo). O documento (chamado Termo Conjunto de Análise Parcial) foi produzido em parceria com o ex-vereador Mateus Simões (Novo), que era relator da...

10/06/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho

Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No...

05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

01/06/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Prazo para entrega do relatório final é ampliado em 60 dias e oitivas são reagendadas

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez aprovaram na manhã desta segunda-feira, (1º/6), a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a entrega do relatório final da CPI, ficando o dia 4 de setembro como data limite. Durante o encontro, em que estiveram presentes os vereadores Dr. Bernardo Ramos (Novo), Irlan Melo (PSD), Jair Di Gregório...

12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

30/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Ex-chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano, e vereador Gabriel são ouvidos

A ex-chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Vacchiano, e o vereador Gabriel (PHS) foram ouvidos na manhã desta segunda-feira (30/9), durante a reunião da Comissão Processante que investiga a quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC). As oitivas foram indicadas pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo), que indicou depoimentos de outras duas testemunhas - os ex-...

13/08/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerada inconstitucional obrigatoriedade de se transmitir licitações via internet

Foi considerada inconstitucional a obrigatoriedade de se transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais. A exigência foi apresentada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 801/19, que, nesta terça-feira (13/8), recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. A comissão também elegeu o vereador Gabriel (PHS...

30/04/2019

CPI DAS BARRAGENS

Vereadores e Ministério Público vão atuar em conjunto contra risco de desabastecimento

A CPI das Barragens foi ao Ministério Público de Minas Gerais nesta terça-feira (30/4) para pedir o apoio do órgão nas apurações relativas ao risco de desabastecimento da capital após a suspensão da captação do Rio Paraopeba, além da fiscalização de barragens e da cobrança de ações efetivas dos governos. Os vereadores foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o coordenador...

02/04/2019

CPI DAS BARRAGENS

Vereadores alertam para risco de colapso hídrico em Belo Horizonte

Em reunião na manhã desta terça-feira (2/4), a CPI das Barragens aprovou quatro visitas: ao sistema de captação de água Rio das Velhas; ao Ministério Público de Minas Gerais, para discutir as providências a serem tomadas para evitar o desabastecimento; ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e ao governador do Estado, Romeu Zema (Novo), as duas últimas para discutir como viabilizar obras e...

06/06/2017

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Câmara de BH foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Minas

O presidente da CMBH, vereador Henrique Braga (PSDB), acompanhado do procurador-geral do Legislativo Municipal, Marcos Amaral, fez uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. Ao lado de seus colegas de Ministério Público Estadual, Rômulo de Carvalho Ferraz (procurador-geral adjunto Institucional) e Edson Baeta (chefe de gabinete), eles conversaram por mais de...

Formulário de busca