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LOA 2020
LOA 2020
24/02/2021
CONTAS DO MUNICÍPIO
Adiamento na execução de dívidas contribuiu para superávit no orçamento
O contingenciamento de gastos em áreas não correlatas ao combate da pandemia, o adiamento do pagamento de dívidas, possibilitada pela Lei Complementar 173/20, e os repasses feitos pelo governo federal por meio do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus permitiram ao Município encerrar o ano de 2020 com um superávit (diferença entre o que foi empenhado e o que foi gasto) no valor de R$ 390 milhões. Os...
27/08/2020
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Informações do Transfácil sobre cartões BHBus são recebidas pela comissão
A resposta do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil) a pedido de informação sobre dificuldade de visualização do saldo dos cartões BHBus, disponibilizado na tela dos validadores eletrônicos dos ônibus no momento da utilização, foi recebida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião ordinária...
26/08/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH anula R$ 9,2 milhões da dotação orçamentária para expansão do metrô
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu, nesta quarta-feira (26/8), informações relativas às anulações das dotações orçamentárias para a expansão do metrô, que totalizam R$ 9.275.972,00. O montante será destinado aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura, conforme o Decreto 17.288/20, sendo voltado a cobrir despesas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Participação Popular,...
27/12/2019
CONTAS DE 2020
Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor
Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...
10/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de prevenção e combate à violência doméstica pode virar lei em BH
Com a aprovação da redação final nesta terça-feira (10/12) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), está pronto para ser encaminhado à sanção ou veto do prefeito o Projeto de Lei 779/19, de autoria da vereadora Nely Aquino (PRTB), que institui programa voltado à prevenção e combate à violência doméstica. Também concluíram a tramitação e serão apreciados em breve pelo Executivo a instituição de coleta...
04/10/2019
ORÇAMENTO DE 2020
Nesta semana, audiência pública e abertura de prazo para sugestões populares
Etapa obrigatória da tramitação dos projetos orçamentários elaborados e encaminhados à Câmara de BH pelo Executivo, a audiência pública para apresentação e debate das diretrizes, metas e prioridades estabelecidas para o próximo exercício será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (11/10), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A Comissão chegou a aprovar...
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