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Juninho Los Hermanos
Juninho Los Hermanos
05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
21/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
20/06/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta que cria Código de Saúde do Município avança nas comissões
A criação de um Código de Saúde para BH recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (31/5). O objetivo é atualizar a legislação municipal relacionada à promoção, defesa e recuperação da saúde, e reunir num único documento as normas, facilitando o acesso da população e a ação dos órgãos do Executivo. O colegiado também deu aval para o envio de cartilha...
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