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Juninho Los Hermanos
Juninho Los Hermanos
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
12/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno
O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...
10/07/2017
SEMINÁRIO
Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...
05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
21/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
20/06/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta que cria Código de Saúde do Município avança nas comissões
A criação de um Código de Saúde para BH recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (31/5). O objetivo é atualizar a legislação municipal relacionada à promoção, defesa e recuperação da saúde, e reunir num único documento as normas, facilitando o acesso da população e a ação dos órgãos do Executivo. O colegiado também deu aval para o envio de cartilha...
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