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Janeiro Verde
Janeiro Verde
05/10/2021
LEI EM VIGOR
Criada campanha Janeiro Verde de prevenção contra meningite
Foi publicada, na edição desta terça-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.313/2021, originária de projeto de lei do vereador Irlan Melo (PSD). A proposição tramitou em turno único com votação simbólica e institui o “Janeiro Verde”, mês dedicado à realização de campanhas e ações de conscientização e de combate à meningite. Dois artigos que dispõem sobre ações da campanha foram vetados...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
11/08/2021
ORDEM DO DIA
“Janeiro Verde” contra a meningite pode ser votado nesta quinta-feira
Cerca de 135 mil pessoas perdem suas vidas a cada ano por causa da meningite. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta que a doença tem ocorrência em todas as regiões do mundo e está relacionada a existência de aglomerados, aspectos climáticos, circulação do agente no ambiente e características socioeconômicas. De acordo com relatório da OMS, mesmo com a doença diagnosticada de forma...
17/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado
Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro projetos de lei apreciados em 1º turno. Entre eles, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade a proposta de...
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